Bolsa Família se conecta a uma rede de benefícios sociais
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| O programa volta com dois benefícios complementares |
O Programa foi recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos e busca atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social
Com dados da Secom – O Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país. O programa está sendo retomado nesta quinta-feira, 2 de março. Em cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.
As famílias beneficiárias escolheram o valor mínimo de R$ 600 e serão gerados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. Um deles, voltando a dar atenção especial à Primeira Infância, determinando valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Para isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias; acompanhamento pré-natal para gestantes e atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Cadastro aprimorado
O Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato precisa e detecte famílias que deveriam fazer parte do programa e que não estão nele.
quem recebe
O Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais .
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Agendas transversais
O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a política de garantia do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais conhecidas da população.
Uma agenda transversal inclui, ainda, ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância que reúne entidades da sociedade civil e do governo na coordenação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação, também, com o Movimento Nacional pela Vacinação , iniciado em 27 de fevereiro, para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.
O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garantido a compra direta de alimentos da produção de familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral.
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