Campo Popular Democrático apresentou Representação Criminal junto ao MP contra Vereador Fantinel
Grupo de partidos do Campo Popular Democrático (
PT, PCdoB, PV, Psol e PCB), em Caxias do Sul, apresentou Representação Criminal no MP para apurar a conduta criminosa adotada pelo vereador Sandro Fantinel na Sessão da Câmara de Vereadores
da manhã de 28/ 02.
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| Vereador Sandro Luiz Fantinel/Foto: Câmara Municipal |
A manifestação do vereador foi discriminatória, xenófoba, injuriosa e racista, além de caluniosa. A Representação busca a responsabilização criminal do parlamentar, cabendo ao MP formular Denúncia ou encaminhar o caso para investigação junto à autoridade policial. Paralelamente, A Bancada do PT, composta pelos vereadores Lucas Caregnato, Rose Frigeri e Stela Balardin, e a bancada do PSD, comandada pelo vereador Juliano Valin, entregaram à Comissão de Ética da Câmara denúncia para instauração de Processo Ético-Disciplinar. A justificativa é o teor xenófobo das falas de colega parlamentar no que diz respeito à denúncia de trabalhadores admitidos em situação análoga à escravidão, na cidade de Bento Gonçalves. "Xenofobia e racismo são crimes e devem ser tratados com tal. As devidas providências serão tomadas", garantem os vereadores.
O Patriota, partido que abrigou o vereador Fantinol até aqui, decidiu por sua expulsão. Confira a nota na íntegra:
"Exmo. Sr. SANDRO LUIZ FANTINEL
Vereador eleito pelo PATRIOTA Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS
Em 28/02/2023 veio a público o pronunciamento desrespeitoso e inaceitável feito por Vossa Excelência na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS, sobre a investigação envolvendo 200 trabalhadores de vinícolas em Bento Gonçalves/RS, encontrados pelas autoridades em situação análoga à escravidão.
Vereador eleito pelo PATRIOTA Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS
Em 28/02/2023 veio a público o pronunciamento desrespeitoso e inaceitável feito por Vossa Excelência na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS, sobre a investigação envolvendo 200 trabalhadores de vinícolas em Bento Gonçalves/RS, encontrados pelas autoridades em situação análoga à escravidão.
As palavras de Vossa Excelência, no uso da tribuna parlamentar e no exercício do cargo de vereador pelo PATRIOTA, abaixo degravadas, foram as seguintes: “...agora o patrão vai ter que pagar empregada pra fazer limpeza todo dia pros bonitos também? É isso que tem que acontecer? Temos que botar eles no hotel cinco estrelas pra não ter problemas com o Ministério do Trabalho? É isso que nós temos que fazer?
Gente, eu só vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão neste momento me acompanhando, eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima... conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos. Porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje, só batem palmas. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem horário, cumpriam a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam.
Em nenhum lugar no Estado, na agricultura, teve um problema com um argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se tivesse esse tipo de problema. Então eu quero dizer, óh, deixem de lado, deixem de lado, que isso serve de lição. Deixem daquele lado aquele povo que está acostumado com carnaval e festa, pra vocês não se incomodarem novamente. E vou mais longe, e vou mais longe. O problema, senhoras e senhores, ele foi tão grave, mas foi tão grave, foi uma escravidão tão grave, que além dos caras voltar bêbados para o trabalho, né, teve vários, teve vários, desse mesmo grupo, que não quiseram ir embora , que quisam ficar em Bento, que quisessem ficar na empresa e continuar trabalhando.
Ué! Mas se era tão ruim, Sr. Presidente, se era tão ruim a escravidão, como é que alguns do próprio grupo, não queriam ir embora, queriam ficar trabalhando na empresa? Ué! Se estava tão ruim, a situação teria que ser unânime. Todos deveriam querer ir embora. Então vamos abrir o olho, povo que me assiste, tá (?), quando falar de síndroma à escravidão, porque eu conheci bem como funciona essa escravidão [...] pra concluir, Sr. Presidente, pra concluir, a intenção é trabalhar 10, 15, 20 dias, e receber 60 mais os direitos, essa é a intenção. Obrigado Sr. Presidente.”
O discurso está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se refere de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Esta situação torna inconciliável sua permanência nas internadas do PATRIOTA, partido que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade. Diante disso, o PATRIOTA NACIONAL vem comunicar Vossa Excelência, Exmo. Sr. SANDRO LUIZ FANTINEL, vereador de Caxias do Sul/RS que fez uso desabonador da tribuna no exercício do mandato, quanto à sua expulsão das dispensadas do partido na data de hoje. Esta decisão foi oficiada à Vossa Excelência, à Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS, à Justiça Eleitoral, à imprensa e ao público."
manifestação popular
O Movimento Negro e políticas de liderança de Caxias do Sul iniciou manifestação na Câmara de Vereadores, após falas xenófobas do vereador Sandro Fantinel, na terça-feira (28). Confira no Instagram
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