Google e Twitter serão investigados garantiu Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou à Secretaria Nacional do Consumidor denúncia de práticas abusivas cometidas por big techs.
Google e Twitter
estariam boicotando o Projeto de Lei das
Fake News .
A declaração de Dino foi feita na segunda-feira (1º), nas próprias redes sociais, em resposta à denúncia do Sleeping Giants Brasil. O grupo afirma que “o Google usa a própria plataforma para atacar o PL”. Já o Twitter atrapalha a navegação dos usuários, deslogando-os do aplicativo.
“Sobre a regulação contra crimes e abusos na Internet, não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal. E a Constituição, no seu artigo 222, parágrafo 3º, exige que os meios eletrônicos se submetam aos princípios constitucionais e às leis”, arbitrou Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.
O ministro afirmou, ainda, que com a medida o governo está protegendo “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, como está escrito na Carta Magna”.
Matéria publicada pelo GGN alerta que o Googlefavorecesitesde ultradireita e negacionistas, em ofensiva contra PL das fakenews,abusando, assim, de seu poder econômico para influenciar internautas sobre o PL dasFake Newse recomendando conteúdo de sites extremistas.
A informação é do relatório “ A guerra das plataformas contra o PL 2630 ”, produzido pelo NetLab, o Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Google – também responsável pelo Youtube, e a Meta – proprietária do Facebook, Instagram e WhasApp – acolheram a campanha contra o PL.
A análise mostrou que, em meio à recomendação de fontes sobre o “PL 2630”, o Google tem redirecionado usuários para “sites negativos”, “hiperpartidários” e que estão em campanha aberta contra o PL, uma vez que as suposições desses portais aparecem logo na primeira página dos resultados de buscas anônimas ou orgânicas.
O levantamento aponta, também, que na busca anônima pelo termo “PL 2630”, o portal indicado é o Boletim da Liberdade, do ex-deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ), onde são divulgadas falas do deputado federal Kim Kataguiri (União /SP ) e que aludem a uma “censura generalizada” e à “perda da liberdade de expressão” caso o PL das fake news seja aprovado.
“Outra inspiração indicada na primeira página do Google em busca anônima sobre o PL 2630 foi um texto da Revista Oeste, fonte considerada bolsonarista afirma o trecho do estudo.
Já a fonte indicada como resultado da busca orgânica na primeira página do Google para o termo “PL 2630” foi o portal de informação Pleno News . “Além de falar em censura, o texto divulga apenas como influenciado por parlamentares da oposição, citando nominalmente a atuação do Partido Novo, da Bancada Evangélica e do Partido Liberal”.
Entre os principais resultados orgânicos na primeira página da busca do Google há, também, impulsionamentos pagos pelo Brasil Paralelo, site da produtora audiovisual de extrema-direita acusada de disseminar desinformação.
Chamado de “PL da Censura” pela oposição, o PL 2630 a visa impedir a disseminação de conteúdos falsos no ambiente digital, prevenindo punições para quem descumprir as regras, além de monitorar o incentivo de propaganda eleitoral e conteúdo político.
De acordo com o NetLab, “diferentes estratégias sugerem que o Googlevem se aproveitando de sua posição de liderança no mercado de buscas para propagar suas ideias e influenciar a percepção dos usuários sobre o projeto de lei em prol de seus interesses comerciais, o que pode configurar abuso de poder econômico”.
Após a repercussão do relatório, o Ministério Público Federal acionou o Google e a Meta sobre o caso e cobrou esclarecimentos em até 10 dias. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que vai encaminhar uma denúncia de práticas abusivas cometidas por Big Techs à Secretaria Nacional do Consumidor.
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF)
, determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de cinco dias, os depoimentos dos presidentes ou equivalentes das empresas
Google , Meta, Spotify
e Brasil Paralelo, para que esclareçam
informações veiculadas no blog oficial da
Google
sobre o PL das
Fake News .
A declaração de Dino foi feita na segunda-feira (1º), nas próprias redes sociais, em resposta à denúncia do Sleeping Giants Brasil. O grupo afirma que “o Google usa a própria plataforma para atacar o PL”. Já o Twitter atrapalha a navegação dos usuários, deslogando-os do aplicativo.
“Sobre a regulação contra crimes e abusos na Internet, não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal. E a Constituição, no seu artigo 222, parágrafo 3º, exige que os meios eletrônicos se submetam aos princípios constitucionais e às leis”, arbitrou Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.
O ministro afirmou, ainda, que com a medida o governo está protegendo “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, como está escrito na Carta Magna”.
Matéria publicada pelo GGN alerta que o Googlefavorecesitesde ultradireita e negacionistas, em ofensiva contra PL das fakenews,abusando, assim, de seu poder econômico para influenciar internautas sobre o PL dasFake Newse recomendando conteúdo de sites extremistas.
A informação é do relatório “ A guerra das plataformas contra o PL 2630 ”, produzido pelo NetLab, o Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Google – também responsável pelo Youtube, e a Meta – proprietária do Facebook, Instagram e WhasApp – acolheram a campanha contra o PL.
A análise mostrou que, em meio à recomendação de fontes sobre o “PL 2630”, o Google tem redirecionado usuários para “sites negativos”, “hiperpartidários” e que estão em campanha aberta contra o PL, uma vez que as suposições desses portais aparecem logo na primeira página dos resultados de buscas anônimas ou orgânicas.
O levantamento aponta, também, que na busca anônima pelo termo “PL 2630”, o portal indicado é o Boletim da Liberdade, do ex-deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ), onde são divulgadas falas do deputado federal Kim Kataguiri (União /SP ) e que aludem a uma “censura generalizada” e à “perda da liberdade de expressão” caso o PL das fake news seja aprovado.
“Outra inspiração indicada na primeira página do Google em busca anônima sobre o PL 2630 foi um texto da Revista Oeste, fonte considerada bolsonarista afirma o trecho do estudo.
Já a fonte indicada como resultado da busca orgânica na primeira página do Google para o termo “PL 2630” foi o portal de informação Pleno News . “Além de falar em censura, o texto divulga apenas como influenciado por parlamentares da oposição, citando nominalmente a atuação do Partido Novo, da Bancada Evangélica e do Partido Liberal”.
Entre os principais resultados orgânicos na primeira página da busca do Google há, também, impulsionamentos pagos pelo Brasil Paralelo, site da produtora audiovisual de extrema-direita acusada de disseminar desinformação.
Chamado de “PL da Censura” pela oposição, o PL 2630 a visa impedir a disseminação de conteúdos falsos no ambiente digital, prevenindo punições para quem descumprir as regras, além de monitorar o incentivo de propaganda eleitoral e conteúdo político.
De acordo com o NetLab, “diferentes estratégias sugerem que o Googlevem se aproveitando de sua posição de liderança no mercado de buscas para propagar suas ideias e influenciar a percepção dos usuários sobre o projeto de lei em prol de seus interesses comerciais, o que pode configurar abuso de poder econômico”.
Após a repercussão do relatório, o Ministério Público Federal acionou o Google e a Meta sobre o caso e cobrou esclarecimentos em até 10 dias. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que vai encaminhar uma denúncia de práticas abusivas cometidas por Big Techs à Secretaria Nacional do Consumidor.
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