Lira poderá ser julgado por corrupção pelo STF ainda em junho
Presidente da Câmara, Arthur Lira PP - AL, deve ir ao banco dos réus. O ministro Dias Toffoli, do STF, liberou na quarta-feira (31/maio) um processo que estava parado há dois anos na Corte, depois que o ministro Toffoli pediu vistas ao processo no qual o parlamentar é acusado de corrupção passiva.
Lira tenta impor terror ao governo Lula (PT), travando a gestão federal do presidente que assumiu o cargo há cinco meses, e impedindo qualquer ação do Planalto, sempre com a desculpa de que os sucessivos fracassos no Legislativo são “culpa da articulação do governo”, afirma reportagem da Revista Fórum, publicada no dia em que deveria ocorrer a votação da MP de reestruturação dos Ministérios.
Aumentam, pelo grupo de Lira (centrão), exigências relacionadas a cargos, ministérios, liberação de emendas parlamentares e status. O processo a que Lira esponde no STF diz respeito à apreensão de R$ 106 mil, em 2018, que estavam com um assessor seu, no aeroporto de Congonhas. O dinheiro estava "gardado" nas roupas do assessor.
Em depoimento depois de um acordo de delação premiada, o assessor de Lira afirmou que o dinheiro era destinado a Lira e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que queria apoio político do parlamentar do centrão para se manter por mais tempo no cargo, segundo a reportagem.
A denúncia foi apresentada pela então procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, que formalizou a acusação de corrupção passiva. Em 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello (hoje aposentado) votaram pela não anulação do processo, solicitada por Lira.
O processo será julgado pela Primeira Turma, composta por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Se houver condenação, o deputado poderia ser removido do cargo de presidente da Câmara e, por consequência, do mandato.
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