Corregedoria Nacional realizará correições extraordinárias em unidades de Procuradorias da República relacionadas à operação “Lava-jato”
Didático e preciso
No período de 12 a 14 de julho, serão correicionadas unidades da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com atuação junto à 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, e unidades da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atuação junto à 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
No mesmo período, também será realizada correição no 8º ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
As correições ocorrem em simetria aos procedimentos realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 31 de maio a 2 de junho do corrente ano, objetivando a verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, afirma que “incumbe a Corregedoria Nacional realizar correições, inclusive de ofício, com vistas a apurar fatos relacionados aos serviços do Ministério Público, em todas as áreas de atuação, havendo ou não evidências de irregularidade, conforme prevê o art. 18, inciso VII, do Regimento Interno do CNMP, que é justamente o que se objetiva na situação vertente, tal como realizado pelo CNJ recentemente”.
As portarias que determinam a realização das correições ordinárias pela Corregedoria Nacional são as de nº 58, de 3 de Julho de 2023; nº 59, de 3 de Julho de 2023; e nº 60, de 3 de Julho de 2023.
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