Curtinhas

 

1. Brasil de Fato – Sem a presença de quórum suficiente, foi suspensa a votação prevista para esta terça-feira (4) da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a imutabilidade dos símbolos do RS, entre eles o hino, que o movimento negro pede revisão considerar racista. Nas galerias da Assembleia Legislativa do RS, manifestantes aguardavam o primeiro turno da votação da PEC, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).



2. Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira, 3 de julho, o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é ampliar, com 1 milhão de matrículas, a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já na primeira pactuação; e alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O PL permite, também, a repactuação dos recursos da Lei 14.172 para fomentar a conectividade nas escolas. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, a ideia é investir R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC e terá, ainda, estratégias de assistência técnica às secretarias de Educação e comunidades escolares.
   
   
3. Agência Brasil  – Adotação atual no Orçamento de 2023 para a chamada “Agenda da Primeira Infância” é de R$ 27,1 bilhões. O valor é quase 39% maior do que o total de R$ 19,5 bilhões empenhado em 2022 para ações voltadas à primeira infância, período que vai de zero a seis anos de idade. Por dotação atual entende-se a Lei Orçamentária Anual de 2023 – aprovada depois da promulgação da chamada “PEC da Transição” – mais os créditos adicionais que foram liberados desde então. Os dados fazem parte do relatório anual “O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal – Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância”, uma produção conjunta da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do Ministério do Planejamento e Orçamento, divulgado nesta quarta-feira (5/7).
   
   


4. Agência Brasil  –Investe Mais Brasil vai facilitar atração e manutenção de investimentos estrangeiros no país. Programa de trabalho aprovado hoje pela Camex terá como um dos principais pilares a atração de investimentos produtivos sustentáveis. Foi aprovado nesta quarta-feira (5/7) o Programa Investe Mais Brasil para os próximos dois anos. A aprovação aconteceu no âmbito do Comitê Nacional de Investimentos (Coninv), colegiado integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e formado por representantes de diversos órgãos do governo, cujo compromisso é melhorar o ambiente de investimentos, impulsionar o crescimento do Brasil e fortalecer as relações internacionais.
   
   
5. O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF), que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-PR), continuará no cargo. A informação foi publicada no portal G1.
   
   

6. Desacato – Veículos da Folha que teriam participado da repressão foram incendiados pela ALN – Reprodução. Agência Pública. Documentos e testemunhos obtidos pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), ligado a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e analisados com exclusividade pela Agência Pública indicam que a colaboração da Folha de S. Paulo com a ditadura foi mais profunda do que se sabia.