Lula assumirá presidência do Mercosul em meio a tensões com União Europeia

 

O presidente Lula volta a assumir a presidência do Mercosul. Alberto Fernández, da Argentina deixa o cargo em meio a tensões com a União Europeia, clima que deve dominar o encontro de amanhã terça (4/junho). Devem oparticipar do encontro Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de outros sete sul-americanos associados, exceto a Venezuela.

Será a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul  do grupo, desta vez em  em Puerto Iguazú, província de Misiones, na Argentina. Os mandatários estão preparados para a insistência de  Luis Alberto Lacalle Pou (Uruguai) em firmar um acordo bilateral com a China. 

Já o presidente Lula quer dar ênfase à  "repriorização" do bloco e à integração da região não somente no comércio, mas também em infraestrutura, saúde e defesa. 

O acordo Mercosul-União Europeia foi concluído em 2019 (iniciou em 1999),  mas ainda não foi ratificado pelos dois blocos. O maior impasse  é um anexo ao texto, [side letter], proposto pelos europeus no início do ano em curso, que tornaria obrigatórios alguns compromissos ambientais antes voluntários, e contra o qual Lula já se manifestou.

Enquanto a Europa quer garantir que a exportação de commodities com problemas ambientais seja vista como uma violação passível de sanções, o governo brasileiro considera as condições muito rígidas e vem subindo o tom das críticas. "Não é possível que haja uma carta adicional fazendo ameaças a parceiro estratégico", repetiu o petista na França, há uma semana.

Outro ponto do acordo que Lula tem insistido publicamente em rever são as compras governamentais. Esse capítulo prevê "tratamento nacional" a fornecedores estrangeiros contratados pelos Estados, mas também tem várias exceções para proteger as empresas nacionais. Ainda assim, Lula, e principalmente o  Alberto Férnandez, apontam prejuízospara suas respectivas indústria indústrias.

O evento é um ponto importante na reconstrução das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, iniciada a partir da posse do presidente Lula em janeiro deste ano, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), durante entrevista à imprensa no Palácio Itamaraty. Uma vez na presidência, o Brasil irá organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco em território nacional.

  

"Essa cúpula é particularmente relevante para nós porque, em primeiro lugar, o Brasil assume a presidência pro tempore (até o final de 2023) num contexto de retomada de prioridade da integração, então não é uma presidência rotineira, é a prioridade concedida pelo governo aos processos de integração, começando pela volta à Celac, a realização da cúpula sul-americana e agora o Mercosul, fundamental para o desenvolvimento dos nossos países", disse a embaixadora.

Estão confirmadas até agora as presenças do chanceler Mauro Vieira e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Rosa. Ao final dos dois dias de debates, Fernández passará a presidência semestral do bloco a Lula, que organizará a cúpula seguinte.

Segundo o governo, o Mercosul movimentou US$ 46,1 bilhões internamente e US$ 727 bilhões no comércio com o resto do mundo em 2022. Os principais destinos das vendas do bloco são China, Estados Unidos e Países Baixos. A região também correspondeu a 6,5% das exportações e 6,9% das importações brasileiras no ano passado.

O comércio com os países do Mercosul é essencial para a economia brasileira. Em 2021, o volume de negócios já havia recuperado os níveis pré-pandemia, com cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões.

Nos cinco primeiros meses de 2023, o volume já chegou a US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período no ano passado. E a maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças.

 Foto: Marcos Oliveira (Agência Senado)

Durante a cúpula, os presidentes dos países do Mercosul (Alberto Fernández, da Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Mário Abdo Benítez, do Paraguai e Luiz Lacalle Pou, do Uruguai) vão debater, além do acordo com a União Europeia, um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do bloco europeu – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein –, e outro com Singapura.

 Outros temas que estão na pauta são discussões sobre as "regras de origem", um mecanismo para garantir as boas práticas de comércio e inserir o Mercosul nas cadeias globais de produção. No tema dos serviços, o bloco irá debater a cooperação nas áreas da saúde, educação, defesa, proteção às mulheres, aos povos indígenas, e proteção aos cidadãos dos países do bloco.

"Estamos em contato com ministérios e representantes da sociedade para termos uma presidência com resultados concretos para a cúpula no fim do ano. Além do fórum social, que é uma plataforma para a participação da sociedade civil, teremos o fórum empresarial", ressaltou o embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento de Mercosul.

As situações de países sul-americanos e latino-americanos que buscam uma maior integração com o bloco também serão debatidas. É o caso da Bolívia, cujo processo está em estágio avançado. Nações como Chile e Colômbia estão em processo de implementação, enquanto República Dominicana e El Salvador mantêm diálogos exploratórios com o Mercosul.

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