Brasil localizou 3,1 mil escravizados em 2023, maior número desde 2009

O Brasil localizou 3.151 trabalhadores em condições análogas às de escravo em 2023. O número é o maior desde 2009 (3.765 resgatados). Foram 582 operações de fiscalização e R$ 12,5 milhões de verbas trabalhistas pagas nos resgates, segundo dados da Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas (CGTRAE) do Ministério do Trabalho e Emprego.

No Brasil, trabalhadores resgatados, desde 1995, foram localizados em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis e no serviço doméstico, entre outras atividades.

A atividade que reuniu mais trabalhadores resgatados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258), pela limpeza e preparação da terra (249) e pelo cultivo de uva (210).

Desde a criação de grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, foram flagrados mais de 63,4 mil trabalhadores no País (número que pode ser ainda maior). Considerando o número de operações de resgate, a atividade econômica campeã foi a criação de bovinos de corte, seguida por serviços domésticos, pelo cultivo de café e pela construção civil.

As operações são coordenadas pela Inspeção do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Ou por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.

Tortura com choque e spray de pimenta em Caxias

O resgate de 207 pessoas que atuavam na colheita e carga e descarga de uvas em Bento Gonçalves (RS), em fevereiro de 2023, teve repercussão fora do país. Os trabalhadores denunciaram  maus tratos, que incluiam choques elétricos e spray de pimenta. Eles trabalhavam para a empresa prestadora de serviço Fênix Serviços de Apoio Administrativo contratada pelas vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi.

Na ocasião, as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi informaram à imprensa que desconheciam o fato, que não compactuam com a situação trabalhista encontrada e que os contratos com a empresa Fênix eram apenas para carga e descarga de uvas.

Maior resgate ocorreu em Goiás

Em março/2023,  foram encontrados 212 trabalhadores no plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a uma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina.

A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia (uma das maiores processadoras de cana do país) – assumiram a responsabilidade.

Os trabalhadores eram arregimentados no Piauí, no Maranhão e no Rio Grande do Norte por “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás. “Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2022, 1.654 foram enviadas pelo sistema. Denúncias também podem ser feitas por meio do Ministério Público do Trabalho, unidades da Polícia Federal, sindicatos de trabalhadores, escritórios da Comissão Pastoral da Terra, entre outros locais.