Governo Federal destina recursos para aumentar segurança nas escolas

Agência Gov – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma série de convênios com municípios para destinar investimentos e oferecer apoio para garantir segurança nas escolas. (DOU 02/janeiro/2024).

Em todas as cidades em que foram firmados os convênios, a estratégia será garantir equipamentos como coletes balísticos e viaturas caracterizadas para fortalecer a Guarda Municipal. O objetivo é implementar ações preventivas das patrulhas e rondas escolares, prevenindo episódios de violência.

“Este projeto tem por objetivo garantir a segurança da comunidade escolar pertencente à rede pública municipal de ensino (escolas municipais EMEF e EMEIS). Visa, ainda, à mudança de paradigma no tocante a forma de trabalho relativo ao papel da segurança na escola. A necessidade de implementar uma cultura de prevenção que possibilite pensar a ação não só como medida reativa à violência quando ela ocorre, mas também antecipar-se a ela”, registra um dos convênios.

Cada município receberá um valor em concordância com as particularidades da regiõ onde está inserido. O valor será aplicado na aquisição de armas letais e não letais, equipamentos eletrônicos e computadores. O aporte previsto nos convênios provem de edital lançado em abril de 2023, depois de quatro crianças serem mortas em uma escola em Blumenau (SC).

Entre a cidades que receberão apoio do MJSP estão Franco da Rocha (SP), Diadema (SP), Itu (SP), Louveira (SP), Linhares (ES), Belo Horizonte (MG); Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (SC), Itarantim (BA), Cocos (BA), São Luís (MA), Caxias (MA), Raposa (MA), Camaragibe (PE), entre outros. Há casos como o de Rondônia, em que o montante será repassado ao estado e também do Acre, onde a Polícia Militar receberá o repasse para aquisição de equipamentos náuticos.

“Atualmente, nas unidades escolares a guarda municipal é reativa, não existindo, até o momento, ações que visem à implantação de uma cultura de paz, onde o agente de segurança pública seja visto como amigo pelas crianças, pais e membros das unidades escolares. Assim, a Patrulha Escolar, estará proporcionando a construção e a reconstrução de normas e valores que dignificam pessoas, resgatando e incorporando sentimentos de solidariedade, fraternidade e de respeito às diferenças”, de acordo com o texto publicado no DOU.

O foco, portanto, será em ações de prevenção primária à violência por meio de mapeamento e acompanhamento. As eventuais emergências continuarão sendo atendidas pelo telefone 153, e o caso será encaminhado aos profissionais que estiverem mais próximos para prestar atendimento.

Mais detalhes sobre os convênios firmados, clique aqui.

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