Curtinhas

1. Secom – Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a resolução que institui o Fies Social, nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida visa a retomar o papel social do programa, ofertando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda. O Fies Social busca facilitar o acesso ao Ensino Superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior. Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Só em 2024, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados. Outra medida prevista com a implementação do Fies Social é a previsão de reserva de vagas para estudantes de baixa renda e, também, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
   
   
2. Datafolha: BNDES tem melhor avaliação de toda a série histórica, iniciada em 2015. 95% dos entrevistados apontaram aspectos positivos do Banco, como a contribuição para o desenvolvimento do país e para a geração de empregos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é reconhecido pela população brasileira como uma instituição que promove o desenvolvimento do país e gera empregos, segundo pesquisa realizada pelo instituto Datafolha a pedido do BNDES. Os resultados também revelam a melhor avaliação do banco na série histórica, iniciada em 2015.
   
   
3. Brasil de Fato – O Povo Guarani Mbyá, do Rio Grande do Sul, cansado de viver nas margens de suas terras originárias, dentro de áreas degradadas ou em acampamentos de beira de estradas, realizou a retomada de um de seus territórios ancestrais nesta quinta-feira (15). O território cujo povo designa de Tekoá Nhe'engatu fica localizado no município de Viamão, região metropolitana da Capital.  A área com mais de 148 hectares abriga fauna e flora remanescentes do bioma Pampa, com espécies ameaçadas de extinção, cursos hídricos, áreas de preservação ambiental e pesquisas agropecuárias que correm risco de perder mais da metade de seu território para a especulação imobiliária. (Área do Centro de Pesquisa de Viamão, remanescente do bioma Pampa, corre risco de virar loteamento urbano ).
   
   
4. Em comunicado, o Ministério de Energia confirmou que, considerando um consumo médio de 380 KV/h por mês, no caso dos utilizadores ‘N1’ (rendimento elevado) , “uma fatura de $13.900 de energia elétrica passará a pagar $34.332, ou seja, um aumento de 150%”, conforme transcreveu o ‘Página12'.  No caso dos utilizadores ‘N2’ (baixo rendimento), para o mesmo nível de consumo e período, o valor “passará de $4.360 para $7.415, o que representa atualização de 70%”. Já para os usuários ‘N3’ (renda média), a tarifa “passará de $ 4.783 para $ 7.850, o que equivale a uma diferença de 65%”. A nota diz, ainda que, “nesta classe de utilizadores, se o consumo ultrapassar os 400 KW/h por mês, se o consumo atingir os 600 KW/h o valor passaria de $14.600 para $34.000, ou seja, uma diferença de 130 % de reconfiguração tarifária”.  Os aumentos serão implementados “gradualmente”, enquanto se aguarda uma audiência de realocação de subsídios no final deste mês, informa o jornal. Além disso, embora as taxas fixas tenham validade temporária de um ano, a nota sustenta que “para manter o valor real da taxa temporária, será aplicado um mecanismo de ajustamento mensal que começará a vigorar a partir do mês de abril”. “Através das resoluções da ENRE [Entidade Reguladora Nacional de Eletricidade], hoje emitidas - após a realização das correspondentes audiências públicas -, foram adotadas medidas imediatas para que as tarifas dos usuários finais, nas suas diferentes categorias (Residencial, Geral e Grande Demanda), estejam de acordo com o custo de fornece e é pago pelo seu uso como qualquer outro bem“, disse o Ministério de Energia.
   
   
5. A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) indiciou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conhecido como Zero Quatro. Além dele, foi indiciado seu ex-empresário que era instrutuor de tiro e principal alvo de operação, Maciel Alves de Carvalho. Os crimes apontados são os de falsidade ideológica , uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Caberá ao Ministério Público decidir se oferece ou não denúncia à Justiça. (leia matéria completa).
   
   
6. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quinta-feira (15), que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique em até cinco dias a liberação para alunos frequentarem escolas mesmo sem estarem vacinados. Paralelamente, Cristiano Zanin suspendeu os efeitos de decretos municipais que dispensavam a vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de 19 municípios de Santa Catarina. (leia matéria completa).
   
   
7. DCM – Uma das empresas envolvidas na tentativa de golpe de Estado no Brasil em 8 de janeiro de 2023 pertence à família sogro do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB). A informação é do portal Pensar Piauí. Life Agro Insumos, distribuidora de agrotóxicos, teve dois veículos multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por participar dos bloqueios golpistas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PF) após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Entre as empresas que também participaram da tentativa de golpe estão a Cooperativa Agropecuária do Noroeste Mineiro (Coanor); Urbano Agroindustrial; Italianinha Transportes; Sindicato Rural de Castro; Viação Garcia/Brasil Sul; Clube dos Amigos Leilões; Agroterra; Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel) e Agrosanta Agropecuária Santarém.
   
   
8. Agência BNDES – Pesquisa e inovação para motores elétricos mais eficientes apoiados com 118,8 milhões do BNDES em TR. O plano de inovação do Grupo WEG, a ser conduzido por sua equipe de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em Jaraguá do Sul (SC), teve aprovado R$ 118,8 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto contempla investimentos em digitalização e descarbonização, a serem realizadas pela companhia até 2025, o que inclui pesquisa de novos materiais e desenvolvimento de motores elétricos. Entre as rotas tecnológicas previstas, estão o desenvolvimento de produtos mais eficientes, sustentáveis e digitais, com incorporação de tecnologias 4.0, conectividade entre máquinas e sistemas de monitoramento em tempo real; o desenvolvimento de novos materiais para motores elétricos, visando a reduzir perdas de fabricação; e o desenvolvimento de novas topologias de motores elétricos, a exemplo de motores lineares para atender a novas soluções de mobilidade elétrica.
   
   
9. Mapa – Produtores de cacau do Pará e da Bahia foram destaque no Cocoa of Excellence Awards, que aconteceu na última semana em Amsterdã, na Holanda. Foram premiadas as três amostras de amêndoas enviadas, sendo ouro para a produtora Míriam Federicci Vieira, de Medicilândia (PA), que dividiu a premiação com o produtor Luciano Ramos, de Ilhéus (BA), e prata para o produtor Robson Brogni, também de Medicilândia. Por ter sido a melhor entre 50 concorrentes, a amêndoa de cacau produzida no Pará foi reconhecida como uma das melhores do mundo. Com quase 150 mil toneladas produzidas em 2023, o estado é líder no Brasil. O evento é realizado a cada dois anos e tem por objetivo promover a sustentabilidade das cadeias de valor do cacau, criar oportunidades de negócios e compartilhar inovações. Nessa edição (2023), o prêmio reuniu 222 amostras de grãos de cacau, de 52 países. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atuou na seleção das amêndoas brasileiras vencedoras.
   
   
10. GZH – Em ano marcado por queda na taxa de desemprego, o número de pessoas ocupadas atingiu nível recorde no Rio Grande do Sul. Em 2023, o Estado registrou o maior número de pessoas empregadas nos últimos 12 anos. Os dados são do recorte anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (16). Avanço da economia acima do esperado e aumento na renda de parte da população ajudam a explicar esse cenário, segundo especialistas. Em 2023, 5,887 milhões de pessoas estavam ocupadas no Estado, o que representa 133 mil a mais do que o contingente observado no ano anterior. Essa diferença significa avanço de 2,31%. O total de pessoas trabalhando em solo gaúcho é o maior na série histórica da Pnad, que agrupa dados desde 2012 (veja no gráfico).