Curtinhas

1. O Ministério Público Federal (MPF) arquivou as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que resultaram em invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o órgão, a decisão  não ser possível apontar conduta dolosa, nem elementos probatórios de ação intencional dos investigados para que pudesse ser aplicada a Lei de Improbidade Administrativa. A decisão do arquivamento, com data dessa terça-feira (30), foi do procurador da República Carlos Henrique Martins Lima. Também foram arquivados inquéritos contra os policiais militares Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário executivo de Segurança do DF; Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de inteligência da Secretaria de Segurança do DF; Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF; Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; e Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel da Polícia Militar e chefe do Departamento Operacional da Corporação. As decisões seguem para homologação de 5ª Câmara de Coordenação do MPF. (leia mais)
   
   
2. Prensa Latina – O presidente da rússia,Vladimir Putin, confirmou que a investigação realizada nos destroços do avisão militar russo IL -76 que na semana passada caiu na preovíncia de Bélgorod com 65 prisioneiros de guerra ucranianos a bordo, foi abatido  por um sistema  Patriot (americano).
   
   
3. O Portal Comunica BR já registrou 1,2 milhão de consulgtas.
   
   
   
   


4. Nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanha o anúncio das obras do túnel que liga Santos ao Guarujá — o primeiro túnel imerso da América Latina. Serão investidos R$ 5,8 bilhões na obra, que terá 860 metros entre as margens (incluindo embocaduras) e ficará imerso sob o fundo do canal a uma profundidade de 21 metros. O empreendimento está incluído entre as obras do Novo PAC e será resultado de uma parceria público-privada (PPP). O túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo os 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista, e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral Norte paulista. Todos os dias, 80 mil pessoas cruzam o canal. Atualmente, a espera nas filas para cruzar o canal pode se alongar por horas e, com o túnel, as travessias vão demorar menos de dois minutos. A obra também irá proporcionar mais segurança às embarcações que escalam o porto santista para realizar operações.
   
   
5. Desde quinta-feira (01/fevereiro), novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC). Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada hoje. Assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no dia 30 de janeiro, a nova diretriz traz mais agilidade e transparência ao mecanismo de incentivo fiscal para ações culturais. A Instrução Normativa revoga a publicada em 2023 e traz elementos que visam a simplificar ainda mais o processo de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
   
   
6. Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), mais  12 condenações no caso dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvo de invasão e depredação por parte dos acusados em  Brasília.
   
   
7. Na terça-feira de Carnaval, 13 de fevereiro de 2024, o município de Ipê, Diocese de Vacaria, acolhe a 46ª Romaria da Terra. A comissão organizadora escolheu como tema: “Escutar a mãe terra e com Maria cuidar da vida!”. A informação é do padre Rene Zanandréa, um dos organizadores do evento.