Começa em abril programa com passagens aéreas até R$ 200

Avião da companhia aérea Azul. Foto: reprodução

O programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas por até R$ 200, será lançado ainda em abril, anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na última quarta-feira (4/abril)

A iniciativa, que foi inicialmente anunciada em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, atual titular do Ministério do Empreendedorismo, estava programada para lançamento em janeiro de 2024, mas foi adiada.

Silvio Costa anunciou o início do programa em   evento de lançamento do programa “Asas para Todos”, uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que visa a incentivar a diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.

Como funcionará o programa?

O programa oferecerá 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Segundo o ministro, a previsão é que cerca de 2,5 milhões sejam beneficiados inicialmente. No entanto, quem viajou nos últimos 12 meses não poderá ter acesso ao programa, de acordo com Silvio Costa Filho. 

A iniciativa não contará com verba da União. Conforme anunciado pelo ministro em janeiro, como contrapartida para as companhias aéreas, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.

As passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, principalmente durante a “baixa temporada”. Nos meses de alta temporada, como férias escolares e fim de ano, o número de passagens disponibilizadas dependerá de fatores específicos, pois há menos voos com vagas disponíveis nesses períodos.

Segundo o ministério, o programa ainda está em fase final de ajustes, portanto, ainda não há regras definidas para participação no Voa Brasil, apenas critérios que foram anunciados publicamente pelo ministro.

Cuidado com golpes: Embora o programa Voa Brasil ainda não tenha iniciado suas operações, seu nome já está sendo utilizado em golpes contra consumidores. Um comunicado divulgado no site do Ministério de Portos e Aeroportos alerta que o Governo Federal e o ministério não estão realizando cadastros nem solicitando valores para inclusão no programa.

O aviso ressalta que, caso os cidadãos recebam ligações, correspondências, mensagens de texto ou comunicações via redes sociais solicitando depósitos em dinheiro para serem incluídos no Voa Brasil, é recomendado que denunciem essa prática por meio dos canais de atendimento ao usuário.