Curtinhas

1. GZH – O governador Eduardo Leite deve protocolar ainda nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei prevendo o aumento na alíquota geral de ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. A proposta é a alternativa ao corte de incentivos fiscais, que entraria em vigor nesta segunda-feira (1º) mas foi adiado pelo governo por 30 dias. A informação foi repassada pelo Palácio Piratini ao empresário Nei Mânica, presidente da cooperativa Cotrijal. Mânica lidera um movimento de 27 entidades que solicitam ao governo a elevação da alíquota geral em troca da desistência da revisão dos benefícios setoriais. (leia mais). O Deputado estadual Pepe Vargas rebate a iniciativa de aumento do ICMS, Veja os argumentos.
   
   
2. Brasil 247 – Na tarde desta segunda-feira, a Seção Consular da embaixada iraniana na capital síria de Damasco foi alvo de um ataque de míssil, com relatos imediatos de vítimas como resultado do ato de agressão. A agência de notícias oficial da Síria, SANA, afirmou que os ataques foram realizados pelo "inimigo israelense" e visaram o bairro de Mezzeh, em Damasco, na segunda-feira à tarde, segundo informações da PressTV."Aproximadamente às 00h17 de hoje, o inimigo israelense lançou uma agressão aérea na direção do Golã sírio ocupado, visando o prédio do consulado iraniano em Damasco", disse a SANA, citando uma fonte militar. "Nossa mídia de defesa aérea respondeu aos mísseis da agressão e abateu alguns deles. A agressão levou à destruição do prédio inteiro e à morte e ferimento de todos os que estavam dentro, e o trabalho está em andamento para recuperar os corpos."(leia/vejas mais).
   
   
3. DCM – Mercado sobe pela sétima vez seguida projeção do PIB para 2024, diz Focus. O mais recente relatório “Focus” exibiu uma elevação na projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2024. No novo documento, divulgado nesta terça-feira (2), pelo Banco Central (BC), os analistas do mercado financeiro aumentaram a estimativa de crescimento do PIB de 1,85% para 1,89%, marcando a sétima alta consecutiva nesse indicador. O PIB é uma medida que engloba o valor total de todos dos bens e serviços produzidos dentro do território nacional e é um dos principais indicadores do desempenho econômico de um país. (leia mais)
   
   
4. DCM – Conselho Nacional de Justiça avalia pedir processo criminal contra Moro. Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, está prestes a solicitar a abertura de um processo criminal contra o senador Sergio Moro (União Brasil), com base na análise das instâncias responsáveis pelas ações da Lava-Jato: a 13ª Vara Federal de Curitiba e a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Após concluir a inspeção, Salomão encaminhou o caso para votação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a decisão está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do órgão, que deverá agendar a ação.
   
   
5. STF forma maioria e vota contra "poder moderador"das forças armadas. O placar foi de 6x0. Com a formação da maioria no STF contra a interpretação do “poder moderador” das Forças Armadas, o julgamento deverá encerrar-se na próxima segunda-feira (8/abril), com os votos dos ministros restantes. O posicionamento delineado reforça o compromisso do Tribunal com a defesa do Estado Democrático de Direito e o respeito à Constituição brasileira. Em seu  voto o ministro Flávio Dino destacou a inexistência de um “poder militar” e definiu a ditadura militar como um “período abominável”. Ele ressaltou, ainda,  que o poder é exclusivamente civil, constituído pelos três ramos ungidos pela soberania popular, e criticou o uso ilegítimo da força durante o regime militar. Texto publicado recentemente no DCM por Jaferson Miola traz ponto fundamentais para o tema.
   
   
6. O Ministério da Saúde tem uma nova estratégia de vacinação contra o HPV: a partir de agora, o esquema será em dose única, substituindo o antigo modelo em duas aplicações. Com isso, a pasta praticamente dobra a capacidade de imunização dos estoques disponíveis no país. A ideia é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus. A mudança foi publicada em Nota Técnica nesta segunda-feira (1º). Os participantes da Câmara Técnica Assessora (CTAI) referendaram a decisão na reunião mais recente do colegiado. O principal objetivo é aumentar a adesão à vacinação e ampliar a cobertura vacinal, visando eliminar o câncer de colo do útero como problema de saúde pública. A recomendação da dose única foi embasada em estudos com evidências robustas sobre a eficácia do esquema frente às versões com duas ou três etapas. Além disso, o esquema segue as recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
   
   
7. De acordo com atualização desta terça-feira (2/abril) do painel da dengue da Secretaria Estadual de Saúde, o Estado soma 40.183 casos confirmados da doença. Em todo o ano de 2023, foram 38.387 confirmações. A atualização registra 47 mortes causadaspela Dengue no RS.

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