Leite quer aumentar ICMS, quebrando promessa de campanha

Governador Eduardo Leite deve protocolar ainda nesta semana na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê  aumento na alíquota geral de ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul

A proposta seria uma alternativa ao corte de incentivos fiscais, que programado para segunda-feira (1º) mas adiado pelo governo por 30 dias. 

Segundo reportagem do jornal Zero Hora, a informação foi repassada pelo Palácio Piratini ao empresário Nei Mânica, presidente da cooperativa Cotrijal. Mânica lidera um movimento de 27 entidades que solicitam ao governo a elevação da alíquota geral em troca da desistência da revisão dos benefícios setoriais. (leia mais). 

O Deputado estadual Pepe Vargas rebate a iniciativa de aumento do ICMS. Segundo Pepe, "os argumentos do governador, para justificar o aumento de impostos, cairam por terra. Ele dizia, ao enviar projeto de lei com esta finalidade, em 2023, que o Estado perdera arrecadação com a demagogia do Bolsonaro, que reduziu o ICMS dos combustíveis, energia e comunicações, em 2022 às vésperas da eleição. Entretanto, em 2023 o governo Lula negociou com os estados e definiu a compensação por parte do governo federal das perdas de arrecadação que tiveram em 2022". 

Outro argumento, segundo Pepe Vargas,  era que "a maioria dos estados aumentaram o ICMS, para não perderem receita com a reforma tributária sobre o consumo aprovada no Congresso Nacional, porém o texto final aprovado não trouxe perda alguma". Importante lembrar , ainda, segundo o deputado, que na campanha Leite disse que não aumentaria impostos.