MinC divulga as 195 propostas selecionadas na primeira chamada dos CEUs da Cultura
Segundo chamamento tem previsão para as próximas semanas, com mais 105 vagas
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou o resultado da seleção de propostas para a implantação de CEUs da Cultura. Nessa fase, foram disponibilizados 195 equipamentos culturais para 189 municípios, em 24 Unidades da Federação. A lista com as propostas aprovadas está na portaria MinC nº 114, de 7 de março de 2024. O investimento é de R$ 390 milhões. Uma segunda chamada, com mais 105 vagas, será aberta nas próximas semanas, totalizando 300 unidades.
Os CEUs da Cultura são equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em áreas de maior vulnerabilidade sócio-econômica. Estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, do MinC, e têm recursos assegurados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.
"Alguns estados não atingiram a meta porque os terrenos disponibilizados não atendiam aos pré-requisitos estabelecidos pela nossa Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais. Mas na segunda chamada, eles poderão apresentar novos terrenos. Outros não enviaram propostas, como são os casos do Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.
Abrimos um diálogo para dirimir as dúvidas e resistências, para que a
gente consiga levar os CEUs da Cultura a esses estados, porque entendemos ser
uma política muito importante, principalmente para regiões em que há carência
de equipamentos culturais”, (Secretário-Executivo adjunto do MinC, Cassius
Rosa).
Erguidos com a colaboração das comunidades, cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos estão previstas a incorporação de uma biblioteca, um LabCEU (laboratório dedicado à Economia da Cultura), Incubadora Cultural, assim como uma área para a administração e suporte.
Os moradores definirão as outras áreas que serão acrescentadas conforme com o tamanho do local e a necessidade. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Gomes de Sá, salienta a importância do Novo PAC para a cultura. “O Programa é um grande avanço para a política de acesso a bens e serviços culturais do MinC. Vamos ampliar em 46% a rede de CEUs da Cultura, sobretudo em periferias e locais de vazios assistenciais com alta vulnerabilidade social”.
Erguidos com a colaboração das comunidades, cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos estão previstas a incorporação de uma biblioteca, um LabCEU (laboratório dedicado à Economia da Cultura), Incubadora Cultural, assim como uma área para a administração e suporte.
Os moradores definirão as outras áreas que serão acrescentadas conforme com o tamanho do local e a necessidade. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.
Programa
O Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa a ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, contempla ainda outros equipamentos:- Biblioteca-Parque: edificação de uso cultural de grande porte, preferencialmente integrada a outras políticas públicas, para promover a política de acesso ao livro, à leitura, às artes, entre outras políticas culturais, em áreas de vulnerabilidade social;
- MovCEU: equipamento cultural itinerante, produzido por meio da adaptação de veículos para a realização de ações culturais;
- Reformas, adaptações e modernização de equipamentos culturais,
priorizando as iniciativas que visam melhorar o desempenho energético, o
conforto térmico, a acessibilidade, a sustentabilidade, as condições de
segurança e integridade das edificações localizadas em territórios
periféricos.
O Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios e a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será feita pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (Seec) do MinC.
O Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios e a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será feita pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (Seec) do MinC.
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