BNDES apoiará ferramenta para ajudar órgãos de controle a monitorar ações sobre mudanças climáticas
Da esquerda para direita na imagem: representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas; presidente do
BNDES, Aloizio Mercadante; presidente da Intosai e do TCU, ministro Bruno Dantas; diretor Jurídico do
BNDES, Walter Baère; diretor de Compliance e Risco, Luiz Navarro.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) formalizaram um Engagement Facility, documento por meio do qual o Banco se compromete a apoiar com até US$ 1 milhão a etapa de conclusão do ClimateScanner, desenvolvido pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, na sigla em inglês), que reúne 195 órgãos de controle do mundo e está, neste momento, sob a presidência do Brasil, conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Plano de Trabalho da parceria foi assinado na segunda-feira (6/maio), pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, o representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, e o presidente da Intosai e do TCU, ministro Bruno Dantas. Além do apoio financeiro à finalização da plataforma, o documento prevê a disponibilização de técnicos do BNDES especializados em financiamento à resiliência climática para participar do projeto.
O Climate Scanner é uma ferramenta que permite a avaliação rápida, pelas Instituições Superiores de Controle (ISCs), das ações governamentais de combate à mudança climática. Sua metodologia, desenvolvida ao longo de 2023 por um grupo executivo de dezessete ISCs ao redor do mundo, está organizada sob três eixos: governança, financiamento climático e políticas públicas; e em dois níveis: nacional e internacional.
Sua linguagem em comum, que possibilita a coleta e divulgação dos dados de forma padronizada para todos os países, permite avaliar tópicos como mecanismos de monitoramento, gestão de riscos, estratégias de mitigação dos efeitos das mudanças do clima e o financiamento climático de cada nação, em comparação com outras mundo afora.
“Este acordo está em linha com nossa estratégia de combate à mudança climática e financiamento à transição ecológica justa, com foco em descarbonização”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Além disso, a participação no projeto proporcionará interlocução dos nossos técnicos com as ISCs, permitindo trocar conhecimentos sobre as atividades do BNDES e potenciais aprimoramentos e desafios no sistema de financiamento público”, completou.
O acordo é de extrema relevância para a governança ambiental dos 195 países-membros da entidade e terá impacto positivo no combate às alterações climáticas, um assunto urgente na agenda global. A parceria do BNDES e do PNUD é fundamental para nosso sucesso em uma das principais frentes do mandato brasileiro na Intosai. Com ele tem-se as condições necessárias para o treinamento das instituições de controle externo sobre o ClimateScanner.
Desenvolvido com linguagem simples, navegação amigável e recursos visuais, a ideia é que a plataforma alcance também uma audiência ampliada, incluindo a sociedade civil e a comunidade internacional, de modo a comunicar às cidadãs e aos cidadãos de que forma os resultados das avaliações do ClimateScanner se traduzem em impactos em suas vidas.
No Brasil, a ferramenta fornecerá ao governo, ao PNUD e à sociedade um diagnóstico dos principais pontos fortes e desafios que o país enfrenta em relação à crise climática, ajudando em um melhor direcionamento de esforços e recursos. Permitirá também identificar as áreas nas quais os órgãos de controle deverão realizar auditorias mais específicas e aprofundadas.
“Ao disponibilizar um modo inovador de acompanhar as políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, o Climate Scanner dará às instituições de controle do mundo inteiro condições de realizar uma avaliação independentemente de ações governamentais. Para o BNDES, o TCU tem sido relevante parceiro na melhoria de nossos processos internos, ampliando a eficiência dos projetos e o monitoramento de seus resultados. A iniciativa do ClimateScanner será crucial para o aprimoramento das políticas públicas de combate às mudanças públicas, e apoiá-la vai ao encontro dos objetivos estratégicos do BNDES”, explicou o diretor jurídico do banco, Walter Baère.
Apresentado em novembro último em Dubai, durante a COP28, o projeto teve, em sua fase de elaboração, o apoio de diversas instituições internacionais, entre as quais o PNUD, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os resultados da iniciativa serão apresentados durante a COP29 em novembro no Azerbaijão.
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