Capacitação em financiamento externo atrai gestoras estaduais e municipais de todo Brasil

Promovido pelo MPO em parceira com a Enap, Instituto Alziras e CAF, curso busca ampliar a participação das mulheres na captação de financiamento externo

O Ministério do Planejamento e Orçamento, a Escola Nacional de Administração Pública – Enap, Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Caribe – CAF e Instituto Alziras irão promover entre os dias 8 e 10 de maio o curso “Financiamento de Políticas Locais com perspectiva de gênero –Programa de capacitação para o fortalecimento das capacidades de governadoras, perfeitas e secretárias do Brasil”.

Atualmente, a proporção de prefeitas e governadoras que buscam financiamento externo é bastante reduzido, cerca de 8% do total de pedidos recebidos, embora 12% dos municípios e estados sejam chefiados por mulheres. O objetivo do curso é reverter esse quadro e aumentar a participação de governadoras, prefeitas e gestoras no processo de captação de recursos externos conduzidos no âmbito da Comissão de Financiamento Externo, a Cofiex.

A capacitação recebeu cerca de 300 candidaturas de todos os estados do Brasil. Eram 50 vagas oferecidas, mas diante da grande procura foi possível contemplar ao final 58 gestoras. Foram estabelecidos critérios como: ser Governadora, vice-governadora, prefeita, vice-prefeita ou secretárias de estado ou de município com mais de 90 mil habitantes. Um dos critérios estabelecidos para seleção era a promoção da diversidade regional e de raça.

A capacitação irá ocorrer na Enap. A presidenta da Instituição, Betânia Lemos, reforça a importância da ampliação da participação de mulheres “É preciso ampliar o número de mulheres à frente dos municípios e dos estados sim, mas esse é apenas o primeiro passo. Precisamos que, além de estarem nesses espaços, essas mulheres apresentem projetos voltados para mulheres, que esses projetos sejam aprovados e financiados. É assim que teremos políticas públicas mais aderentes à maior parte da população brasileira, que é formada por mulheres. E esse curso vem ao encontro dessa necessidade”, ressalta ela.

A Cofiex

A Comissão é um órgão colegiado, vinculado e presidido pelo MPO e responsável pela aprovação de projetos enviados por Estados, municípios e outros entes públicos que desejam receber financiamento de bancos multilaterais de desenvolvimento, e que contam com garantia da União. Anualmente, a Cofiex aprova projetos de mais de US$ 9 bilhões, com impacto direto na vida da população brasileira. A carteira ativa da Cofiex é superior a US$ 30 milhões, distribuídos entre mais de 250 projetos em setores como educação, saúde, saneamento, infraestrutura e meio ambiente. A aprovação de um programa/projeto junto à Cofiex começa com a elaboração de uma carta-consulta, que depois é avaliada pelos membros da Comissão.

Programação

A capacitação terá foco abrangente, passando pelas fases de elaboração, aprovação e execução dos projetos, a partir de exposições técnicas sobre os aspectos legais e procedimentais para estruturação das operações e da apresentação de casos para referência e discussão. Também apresentará programas, políticas e projetos concretos em execução no país, para compartilhamento de boas práticas e de oportunidades para novos projetos que busquem atender demandas prioritárias dos estados e municípios.

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