Curtinhas

1. A Prefeitura de São Francisco de Paula alertou às 18h30 desta segunda-feira (13) a comunidade que reside na Barragem do Salto, para que evacue imediatamente as suas casas. Há alto risco de deslizamento nas proximidades, devido à formação de ondas. "Há risco de deslizamento de encosta junto à barragem, provocando onda às margens do reservatório, conforme o mapa. Pedimos a todos os moradores do entorno da barragem que sigam as orientações de evacuação imediatamente", alerta em comunicado o Executivo municipal.
   
   
2. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira (14) portaria que suspende até 31 de maio os prazos para a prática de atos processuais pelas empresas domiciliadas no Rio Grande do Sul no âmbito dos processos de defesa comercial e interesse público conduzidos pelo Departamento de Defesa Comercial. A medida visa garantir a segurança jurídica e o acesso à Justiça para as empresas afetadas pela situação de calamidade pública, assegurando-lhes tempo hábil para se adequa
   
   
3. Carta Capital – MP junto ao TCU quer pente-fino sobre ‘desmonte’ de leis ambientais durante o governo Eduardo Leite. Órgão menciona diversas medidas adotadas por Leite que afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte promova uma espécie de pente-fino nas mudanças legislativas ambientais promovidas pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) nos últimos anos e que eventualmente tenham impulsionado a catástrofe que atinge o estado.
   
   
4. GZH – Em coletiva da prefeitura de Porto Alegre nesta segunda-feira (13), o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Maurício Loss, anunciou o acordo envolvendo isenções de pagamento de água para os territórios da Capital atingidos pela cheia. Junto dele, estavam o prefeito Sebastião Melo e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Alexandre Saltz.
   
   
5. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), divulga uma série de ações que serão realizadas nesta semana, em Brasília (DF), em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para além das ações na capital federal, o ministério também anunciará entregas voltadas ao Arquipélago do Marajó (PA), no próximo dia 20 de maio. (veja mais)
   
   
6. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que é falsa a informação de que doações populares ao Rio Grande do Sul estariam sendo reembaladas e enviadas com a logomarca do Governo Federal. A pasta informa que destinou R$ 8,4 milhões de seu orçamento para a compra de 52 mil cestas de alimentos. Os produtos já estão sendo entregues às unidades de cozinhas solidárias e cozinhas emergenciais, que estão fornecendo refeições a milhares de desabrigados e desalojados. Para o abastecimento no Rio Grande do Sul, no contexto das enchentes, a aquisição das cestas é realizada em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que é responsável pela logística de distribuição dos alimentos até as cozinhas emergenciais e prefeituras dos municípios atingidos.Mais 45 mil cestas estão sendo compradas para garantir, ainda nos próximos dias, as necessidades básicas da população afetada pelas enchentes. Ao todo, serão enviadas 97 mil cestas ao estado.
   
   
7. O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do Butão, da aprovação sanitária para a exportação de carne suína do Brasil para aquele país. Esta é a segunda abertura de mercado no país asiático nos últimos seis meses e se soma à autorização para a exportação de carne de aves, em dezembro passado. Em 2023, o Butão importou mais de US$ 3,33 milhões em produtos do agronegócio brasileiro, praticamente o dobro do registrado em 2022, quando foram importados US$ 1,75 milhão. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 42ª abertura de mercado neste ano, totalizando 120 aberturas em 50 países desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. A abertura deste novo mercado é resultado da ação coordenada entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). 
   
   
8. Circula nas redes uma falsa notícia dizendo que Isreal enviou 40 aeronaves parta auxiliar na enchente do RS. Trata-se de uma fake n ews. Isso não ocorreu.
   
   
9. Brasil de Fato – Na última segunda-feira, na Câmara dos Deputados, sete deputados federais foram alvo de uma representação judicial movida pelo PSOL por propagação de fake news durante uma sessão na Casa. Entre os deputados citados estão Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), General Girão (PL-RN), Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC). Letícia Capone, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Internet e Política da PUC-Rio, destacou que as fake news podem causar pânico, dificultar operações de resgate e colocar a segurança pública em risco.
   
   
10. Em função do aumento do nível da água do Rio Jacuí e do Guaíba, a rota entre Porto Alegre e Eldorado do Sul será bloqueada nesta terça-feira (14). A rota terá bloqueio nos dois sentidos na BR-290 entre o km 95 (pontes do Guaíba) e 130 (entroncamento com a RS 401/ Charqueadas). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito entre Guaíba e Eldorado do Sul se manterá liberado enquanto o nível da água permitir. De Guaíba em direção ao sul do Estado, via BR-116 e do acesso a Charqueadas, no entroncamento RS 401 em direção à fronteira (BR-290) a rodovia está normal. (GZH).
    
    
11. Lula chegará a Porto Alegre em meio à difusão gigantesca e organizada de fake news, apoiada por plataformas de redes sociais e com atuação direta de políticos da extrema direita que tentam deslegitimar a atuação do Estado no enfrentamento à grave crise humanitária que atinge o povo gaúcho. Entre outras medidas, o presidente deverá anunciar a destinação de um valor de R$ 5 mil para as famílias atingidas, a ser repassado com base no CadÚnico.
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