Curtinhas

1. Segundo a Defesa Civil, são 95 mortes confirmadas no RS. São 131 desaparecidos, e 401 municípios afetados, conforme o boletim divulgado às 18h desta terça-feira (7). Meteorologistas alertaram para condição de mais temporais e frio no Estado, a partir desta quarta-feira (8). Há expectativa de rajadas de ventos de até 100km/h,
   
   
2. Para esta quarta-feira (8/maio), está prevista a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei 3.334/2023, que visa diminuir áreas de reserva na Amazônia Legal. De acordo com o texto, os imóveis rurais localizados em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a área de reserva legal de 80% para até 50%.  O PL 3.334/2023 é só um exemplo dos 25 projetos de lei, além de três emendas à Constituição, que constituem o "Novo Pacote da Destruição" de 2024.(Leia matéria completa na Revista Fórum)
   
   
3. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou na noite desta terça-feira (7) que a Polícia Federal investigará as volumosas fake news relacionadas à catastrófica enchente enfrentada pela população do Rio Grande do Sul nos últimos dias. As informações falsas e o circo de bobagens descarregados diariamente nas redes sociais são criados e espalhados por perfis de extrema direita, abertamente adeptos do bolsonarismo, e estão atrapalhando de forma direta as operações de resgate e socorro.
   
   
4. O Rio Grande do Sul,  responde por 70% da produção nacional de arroz. Assim,  a atual crise climática vivida pelo estado pode impactar fortemente no preço do alimento por conta tanto da perda de parte das cerca 1,6 milhão de toneladas que ainda não foram colhidas, como por problemas de logística ocasionados pelas enchentes. Frente a esse quadro, o Governo Federal tem um plano para driblar a inflação do arroz. De acordo com o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, a ideia é importar até um milhão de toneladas de arroz de países vizinhos como Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia para manter os preços estáveis. As compras serão feitas por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os países foram escolhidos por fazerem parte do Mercosul e serem vizinhos do Brasil, duas características que automaticamente deixam os preços mais acessíveis.
   
   
5. Inspirados pelo potente movimento que tomou as principais universidades dos EUA, estudantes da Universidade de São Paulo (USP) acabam de lançar na noite desta terça-feira (7) o primeiro acampamento em solidariedade ao povo palestino no Brasil. As principais pautas reivindicadas são o cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, onde Israel realiza uma operação de limpeza étnica nesse exato momento, e o corte de relações entre o Brasil e o país liderado por Benjamin Netanyahu. A iniciativa partiu de diferentes entidades estudantis da USP, organizadas em torno do Comitê de Estudantes em Solidariedade ao Povo Palestino (ESPP-USP). A mobilização começou nessa noite com a montagem do acampamento no vão da FFLCH, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. (leia reportagem da na Revista Fórum)
   
   
6. Em Porto Alegre,  Secretário de Assistência Social saiu de férias em plena enchente  e pediu exoneração. Léo Voigt já havia visitado manchetes re entemente, na medida em que é um dos atores no caso de incêndio da  Pousada Garoa.  
   
   
7. GZH – A Corsan informou que começou a retomada gradual do abastecimento de água na noite desta terça-feira (7) em Canoas. De acordo com a nota publicada pela companhia, uma estação flutuante de captação de água foi construída em cerca de 24 horas junto ao rio Gravataí, na estação de tratamento Niterói.
   
   
8. Ministros e deputados do PT criticam sugestão de Tebet para desvincular aposentadoria do aumento real do salário mínimo. Medida é considerada prejudicial aos interesses dos trabalhadores. A proposta de desvincular o pagamento das aposentadorias do INSS da política de aumento real do salário mínimo conta com a oposição de ministérios de áreas sociais e abre nova frente de críticas de deputados do PT a medidas consideradas lesivas aos trabalhadores. (leia mais)
   
   
9. Ministério de Minas e Energia,reun iu-se com  o comitê de gerenciamento de crises No encontro definiu-se  um plano estrutural para o reestabelecimento da distribuição de energia e reconstrução do parque elétrico do Rio Grande do Sul. O plano será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com apoio de todas as distribuidoras do Brasil, para dar celeridade à recomposição do fornecimento de energia, a medida em que houver segurança da operação e viabilidade de acesso, a partir da redução do nível do alagamento no estado, causados pelas recentes chuvas.  Ao todo, 500 eletricistas de outros estados reforçarão as equipes gaúchas que atuam desde o início dos incidentes tendo apoio das Forças Armadas para deslocamento. Atualmente, mais de 4.000 funcionários das distribuidoras com contratos no Rio Grande do Sul operam em regime de revezamento, de forma ininterrupta.
   
   
10. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) faz a entrega simbólica, nesta quarta-feira (8.05), às 11h, de veículos destinados ao Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS). Foram adquiridas 186 vans com acessibilidade destinadas a municípios de todos os estados do Brasil. O MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social. A entrega dos veículos representa inovação ao garantir o atendimento socioassistencial de modo proativo, protetivo e preventivo, assegurando o acesso a direitos e proporcionando a superação das vulnerabilidades enfrentadas pelo público da assistência social, promovendo o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo desses indivíduos. As unidades servem para o transporte de usuários e das equipes de referência, com o objetivo específico de oferecer as condições necessárias de mobilidade, acessibilidade e transporte das pessoas atendidas e dar melhores condições de prestação de serviços por parte dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
    
    
11. Secom – Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e o pagamento de tributos para os contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela crise climática. Com a Portaria RFB nº 415, publicada no Diário Oficial da União, os tributos federais com vencimento em abril, maio e junho serão prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. A entrega da declaração do Imposto de Renda, por exemplo, será prorrogada de 31 de maio para 31 de agosto. Além disso, os prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal, em relação a processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos, ficarão suspensos até 31 de maio de 2024.
    
    
12. Atualização: O nível do Guaíba está em 5m9cm, segundo informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básicos às 11h15min desta quarta-feira (8). Segundo a Defesa Civil, são 100 mortes confirmadas no RS. São 128 desaparecidos, e 417 municípios afetados, conforme o boletim divulgado às 9h desta quarta-feira (8