Deputado pede que governador retire decreto de aumento ICMS dos itens da cesta básica no RS

Desde 1º de maio, itens como pão e leite não são isentos de tributos e outros tiveram aumento de imposto

População de Porto Alegre deixou suas casas levando roupas, alimentos e outros itens pessoaos

Brasil de Fato – O deputado Adão Pretto Filho (PT) enviou, na segunda-feira (6/maio), ofício ao gabinete do governador Eduardo Leite (PSDB) solicitando revogação do decreto que acaba com a isenção de impostos em itens da cesta básica no Rio Grande do Sul. O Decreto 57.411/2023 entrou em vigor no dia 1º de maio.

Desde o dia 1º de maio, itens como pão e leite deixaram de ser isentos de tributação e passaram a ter alíquota de ICMS de 12%. Outros produtos como carnes, açúcar, café, erva-mate, feijão, arroz tiveram reajuste de 7% para 12% na alíquota do imposto.

“Não é justo que diante da maior catástrofe ambiental do nosso estado ainda tenhamos que conviver com aumento de preços dos itens mais básicos para a alimentação dos gaúchos”, defende Pretto.

Nota da bancada

Além de pedir a retirada do decreto, a nota dos parlamentares do PT e PCdoB sugere as seguites medidas:

- A suplementação do Orçamento da Defesa Civil para ampliar e reforçar as ações de busca e salvamento.

- O reforço e a qualificação nos programas de Transferência de Renda para acolhimento das pessoas, com a reedição imediata do auxílio financeiro do Programa Volta por Cima e aumento dos recursos, com pagamento imediato de parcela extraordinária e ampliação do público-alvo do Programa Devolve RS.

- Máxima celeridade das concessionárias privadas, Aegea, Grupo Equatorial e RGE Energia, para o restabelecimento dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.