Especialistas criticam governador Leite (RS): mudança em mais de 400 normas ambientais em 2019
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alterou em torno de 480 normas do Código Ambiental do estado em seu primeiro ano de mandato (2019)
Nota do governo do aponta que a mudança do código se baseou em discussões com a sociedade e instituições, como a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). O Executivo recorre, ainda, ao argumento de que catástrofes climáticas são tendência mundial, com ocorrências mais frequentes e intensas, descolando, assim, o fenômeno da atualização da lei e do descaso com o meio ambiente.
"A atualização alinhou a lei estadual à legislação federal [importa lembrar que nesse período Ricardo Salles era ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro]. A modernização acompanhou as transformações da sociedade, tornando a legislação aplicável, priorizando a proteção ambiental, a segurança jurídica e o desenvolvimento responsável", diz, a nota, para escândalo dois ambientalistas.
Segundo reportagem da Folha, o diretor científico e técnico da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Francisco Milanez, nega que a sociedade civil e entidades ambientalistas tenham participado da construção do novo código. Biólogo e pós-graduado em análise de impacto ambiental, ele afirma que as mudanças foram tomadas de forma unilateral, encabeçadas pelo governador.
"O atual governador destruiu esse Código Ambiental. Nós pedimos debate com a sociedade, mas ele fugiu. Leite tem maioria na Assembleia Legislativa. Ainda na reportagem, Francisco Milanez define o código anterior como "a maior obra-prima do consenso de um estado.
O Rio Grande do Sul é pioneiro na legislação ambiental e na luta pela preservação do meio ambiente. É importante lembrar que o Rio Grande do Sul já contou, no passado, com um dos maiores ambientalistas que a história registrou. José Antonio Lutzenberger (1926 -2002) foi agrônomo, escritor, filósofo, paisagista e ambientalista defensor incansável da causa ambiental.
Em 2021, Leite retirou da lei do agrotóxico a exigência de que agrotóxico somente poderia ser licenciado no Rio Grande do Sul se não for licenciado no país de origem", ainda segundo Milanez na reportagem da Folha.
Leite vem sendo sistematicamente criticado no estado, por sancionar lei que flexibiliza a construção de barragens e outros reservatórios de água em áreas de proteção permanente. Mas o governador do Rio Grande do Sul não está sozinho nessa caminha de destruição. O projeto de lei 3.729/2004, aprovado em 2021 na Câmara dos Deputados, flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obtenção do licenciamento ambiental, considerado um retrocesso por entidades ambientalistas.
Em 2021, Leite retirou da lei do agrotóxico a exigência de que agrotóxico somente poderia ser licenciado no Rio Grande do Sul se não for licenciado no país de origem", ainda segundo Milanez na reportagem da Folha.
Leite vem sendo sistematicamente criticado no estado, por sancionar lei que flexibiliza a construção de barragens e outros reservatórios de água em áreas de proteção permanente. Mas o governador do Rio Grande do Sul não está sozinho nessa caminha de destruição. O projeto de lei 3.729/2004, aprovado em 2021 na Câmara dos Deputados, flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obtenção do licenciamento ambiental, considerado um retrocesso por entidades ambientalistas.
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