Governo libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul

Desse total, R$ 538 milhões são para a área de Saúde. Transporte vai retomar fluxos para logística nas principais estradas. Conab prevê 52 mil cestas de alimentos até sexta. Saúde amplia equipe da Força Nacional do SUS

Comitiva de ministros reunida com integrantes da bancada federal e estadual do Rio Grande do Sul: agilidade 

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 6/maio, a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 538 milhões são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O anúncio foi oficializado durante reunião de ministros e secretários do Governo Federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, ressaltou que há possibilidades de liberação de outros R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, a depender de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta. A ministra Nísia Trindade (Saúde) antecipou que há a expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.

"Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir", afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.

Nesta segunda-feira, Lula teve uma nova rodada de reuniões com ministros palacianos, da área econômica e da Advocacia Geral da União para articular medidas e investimentos. “Reunião para discutir ações de recuperação para o Rio Grande do Sul, assim como o que precisa ser feito para reconstrução do estado quando for possível, com todas as pessoas resgatadas e quando a água estiver baixando”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.

Equipe da Força Nacional do SUS reforçada com mais 23 integrantes, 15 deles especialistas em atendimento aeromédico 

ABRIGAMENTO 

Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão detalhou para os parlamentares os caminhos para que municípios tenham acesso aos recursos previstos no ministério para abrigamento de pessoas. A cada grupo de 50 pessoas, está previsto um repasse mensal de R$ 20 mil, que pode ter usos diversos, como compra de água, alimentação, cobertores, colchões, aluguel de banheiros químicos e instalação de chuveiros. Quintão ressaltou também que muitos dos municípios já contam com recursos de Fundos de Assistência Social em caixa, e que podem fazer uso dessa ferramenta. Ele antecipou também que o MDS vai unificar o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário do mês para as 621 mil famílias beneficiárias do programa de transferência de renda no estado.

TRANSPORTE 

O ministro Renan Filho afirmou que, frente a necessidades de curto prazo, o Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 1 bilhão em obras emergenciais e de reconstrução. Ele anunciou que a pasta está atuando para liberar até o dia 12 os caminhos para saídas norte, sul e central do estado, em uma ação chamada de “caminhos assistenciais”. Serão criadas rotas provisórias com pedras, numa estrutura elevada sobre rodovias danificadas, para garantir a passagem de suprimentos, combustível e caminhões e viaturas de resgate.

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