Jader Filho anuncia que MCMV para municípios com menos de 50 mil habitantes será lançado em breve

Ministro das Cidades reforçou o compromisso do governo Lula com a reconstrução do País e a melhoria da qualidade de vida nas cidades

Ministério das Cidades –  Na manhã de 23/maio, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou da abertura do painel do Governo Federal no último dia da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o evento, o ministro abordou as iniciativas do Ministério das Cidades no governo Lula.

Um dos destaques foi o anúncio do lançamento da portaria que dará início ao processo seletivo de propostas destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbanas, com origem em recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com população até 50 mil habitantes – MCMV FNHIS Sub 50, em conformidade com a Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023. 

As regras serão anunciadas em breve e é importante   que as prefeituras preparem seus projetos, verifiquem as documentações, mobilizem seus secretários de habitação e de assistência social para acelerar a apresentação de propostas. "Nós temos pressa em levar moradia digna para os municípios com menos de 50 mil habitantes", disse Jader Filho.

MCMV é um dos programas sociais de maior aprovação pela sociedade brasileira, especialmente pelas classes sociais mais necessitadas. Segundo Jader Filho, ele é responsável por gerar ou garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos. 

Diálogo com municípios

A importância do diálogo contínuo com os prefeitos para compreender melhor as necessidades das cidades também foi um dos temas apresentados. "Nós, do Ministério das Cidades, não temos feito outra coisa neste governo a não ser pensar e agir para melhor atender aos municípios. E com uma premissa básica: sempre dialogando com vocês, prefeitos, pois são vocês, na ponta, quem melhor entende as necessidades do nosso povo", afirmou.

ConCidades

Os participantes presentes na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram informados sobre a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades devido à calamidade no Rio Grande do Sul. "Nós, do Conselho das Cidades, prorrogamos o calendário da Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam ser parte ativa em todo o processo e da Conferência Nacional que se realizará no ano que vem", explicou.

PAC

No encontro, o ministro Jader Filho detalhou o lançamento do Novo PAC com investimentos e os novos projetos. "Ao todo, 532 municípios brasileiros apresentaram 2.400 propostas para cinco modalidades, sendo 679 delas selecionadas, somando mais de 18 bilhões de reais de investimentos nas seguintes modalidades: Renovação da Frota, Periferia Viva - Urbanização de Favelas, Regularização Fundiária, Contenção de Encostas e Abastecimento de Água - Área Rural", informou.

Uma nova seleção, envolvendo Mobilidade para Médias e Grandes Cidades, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água - Área Urbana, totalizando R$ 34,3 bilhões, será divulgada em breve.