NOTA BNDES

NOTA

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei que permite aos bancos de desenvolvimento, incluindo o BNDES, emitirem Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Com previsão de emissões de um montante de até R$ 10 bilhões por ano e amplo apoio do setor produtivo, a LCD terá benefício tributário similar à LCI, à LCA, ao CRA, ao CRI e às debêntures de infraestrutura.

Apesar de representar apenas cerca de 0,7% do estoque dos demais instrumentos existentes, a LCD será fundamental para baratear o crédito e para impulsionar a indústria.

Agradeço especialmente ao relator da matéria, o deputado Sidney Leite (PSD-AM), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao empenho do líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Também ao apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com esse gesto, a Câmara dos Deputados reafirma o compromisso da instituição com o desenvolvimento do país.

Aloizio Mercadante

Presidente do BNDES