Operação de combate ao abuso sexual infantil resgata 163 crianças e adolescentes

Abordagem da Operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça - Foto: MJSP/Divulgação

Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada no mês de maio em todo o país


Secom – O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), resgatou nesta quinta-feira, 16 de maio, 163 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Realizada em todo o país, a Operação Caminhos Seguros, voltada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, resultou, também, na prisão de 314 adultos até o momento. A ação ocorre durante todo o mês de maio, como parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Cerca de 12,7 mil agentes de segurança fiscalizaram mais de 5,3 mil locais em 453 municípios, além de abordarem aproximadamente 53 mil suspeitos. Foram realizadas 86,3 mil diligências policiais. A operação atendeu 6,2 mil vítimas e apreendeu 103 armas de fogo, 7,2 toneladas de drogas e 15,9 mil materiais com alusão a pornografia infantojuvenil.


4ª EDIÇÃO 

A Operação Caminhos Seguros está na quarta edição e tem o objetivo de intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e hidrovias e locais de vulnerabilidade para a prática do crime. Na prevenção, a operação atua em atividades educativas, como palestras em escolas e distribuição de panfletos sobre violência sexual, além de informação sobre direitos da criança e do adolescente.

A operação foi pensada com o intuito de fomentar ações de Segurança Pública de amplitude nacional com impactos positivos. Ela funciona em um conjunto de intervenções policiais integradas com órgãos de Segurança Pública federais, estaduais, distritais e municipais.


Além disso, a Caminhos Seguros promove boas práticas sobre técnicas de investigação, com utilização de ferramentas tecnológicas para coleta de dados, solicitações virtuais e planejamento de políticas públicas.

CAMPANHA NACIONAL 

A Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – “Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes" tem o dia 18 de maio como data marcante deste contexto, estabelecida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Resolução nº 236/2023.

A mobilização marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo, de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Em 2024, completam-se 51 anos desse episódio.


DISQUE 100 

Em alusão à data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou portaria para reestruturação do formulário de registro de denúncia de violência contra crianças e adolescentes nos canais de atendimento do Disque 100. O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

O Disque 100 pode ser acionado por meio de ligação gratuita, WhatsApp - (61) 99611-0100, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), aplicativo Direitos Humanos Brasil, e Telegram.


WEBINÁRIO

Na quinta-feira, ainda no âmbito do enfrentamento à violência sexual infantil, o MJSP, por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), realizou o webinário "Senasp no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil".

Foram discutidos meios para fortalecer a rede de atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência e que possibilitem a disseminação de boas práticas no combate à violência sexual no âmbito das instituições de segurança pública.

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