RS: Prioridade é recuperar atividade econômica e manter empregos, diz Alckmin

Vice-presidente Alckmin, ao lado de representantes da indústria gaúcha em 

Brasília: parceria para a reconstrução do estado 

Em reunião em Brasília com representantes de empresários gaúchos, vice-presidente recebeu propostas para reerguer as indústrias afetadas pelas inundações

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, garantiu nesta sexta-feira (17/maio), em Brasília (DF), o empenho do Governo Federal em apoio à recuperação da atividade econômica e à manutenção do emprego no Rio Grande do Sul. 

“Todo o empenho para a gente, rapidamente, recuperar a atividade da indústria e manter empregos na região. O presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul”, disse o ministro, após reunião com o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Arildo Bennech Oliveira, e representantes do setor produtivo gaúcho. Também participaram da reunião o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller.

Na reunião, o ministro recebeu um documento da FIERGS com propostas de apoio à recuperação da indústria gaúcha. Mais de 90% da indústria local foi afetada pelas inundações. O vice-presidente informou que a questão de aumento do crédito, apresentada pela FIERGS, já está em tratativa no governo, envolvendo também o BNDES e o Ministério da Fazenda.

“Há de se definir a questão de juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo, desde capital de giro, recuperação de máquinas, equipamentos e prédios. Enfim, toda área de reconstituição”, explicou Alckmin. Além disso, o programa da Depreciação Acelerada, que será sancionado nos próximos dias após aprovação das duas casas legislativas, poderá ter uma ação específica para o Rio Grande do Sul. O programa reduz o imposto de renda das empresas e a contribuição social sobre lucro líquido para estimular a renovação de máquinas e equipamentos.

O ministro também lembrou das ações do MDIC na área de comércio exterior, citando a suspensão de regras para importação de bens usados e a suspensão de prazos para empresas envolvidas em processos de defesa comercial, entre outras.

AJUDA FEDERAL 

O presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, agradeceu a acolhida e ressaltou a importância do trabalho conjunto com o Governo Federal para reerguer a indústria gaúcha. “Estamos satisfeitas com o presidente Lula, que já esteve três vezes e anunciou medidas importantes que vão fazer com que o Rio Grande do Sul se ponha de pé mais uma vez. Nós temos hoje 90% do PIB industrial alagado. Então, a situação das empresas é difícil e precisamos dessas medidas com a maior brevidade possível”, disse Oliveira, que reiterou a importância de priorizar a manutenção dos empregos. “Um dos pontos altos da conversa foi garantir emprego. Crédito é o mais importante agora, que é para as empresas poderem manter funcionários, que são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada”, destacou.

Resumo das medida na área de comércio exterior citadas pelo ministro na coletiva:

1. Importação de bens usados para doação – Portaria da Secex/MDIC publicada em 10 de maio flexibiliza e facilita as importações de doações de bem usados – máquinas e itens de consumo – que forem destinados ao atendimento das vítimas e à reconstrução do estado.
   
   
2. Interrupção prazos relativos aos processos de defesa comercial – Foram interrompidos os prazos para empresas gaúchas envolvidas em processos de defesa comercial, viabilizando a efetiva participação das empresas nestes processos após a melhora da situação na região.
   
   
3. Prorrogação dos prazos para exportações nos regimes de drawback – Prorrogação de prazo por um ano para empresas gaúchas beneficiadas pelos regimes de drawback suspensão e isenção. Muitas empresas gaúchas importam insumos que, depois de processados, são exportados na forma de produtos mais elaborados. A importação desses insumos ocorre sem oneração tributária, mas é condicionada à posterior exportação do bem elaborado. Há ainda US$ 850 milhões a serem exportados pelo Estado em 2024 no contexto desse mecanismo de apoio às exportações. O MDIC propõe que as empresas tenham prazo adicional de 1 ano para que comprovem essas exportações, sem que estejam sujeitas a multas e penalidades. Setores normalmente usuários desse mecanismo são calçados, móveis, metal mecânico, entre outros.
   
   
4. Flexibilizações no Certificado de Origem – Medida em implantação junto aos parceiros comerciais do Brasil no continente para facilitar a emissão e o aceite de Certificados de Origem nas operações de comércio exterior.