Varejo nacional acusa Shopee, Shein e AliExpress de colocarem saúde do consumidor em risco
Sites asiáticos vendem formol e itens sem eficácia comprovada, como pomada contra o câncer; empresas dizem exigir de revendedores respeito à lei brasileira
Folha – Álcool 92,8º (uso restrito em ambiente hospitalar), formol puro 37% (cuja venda ao público é proibida desde 2009), kit para escova progressiva com formol (considerado uma infração sanitária), clareadores dentais (que dependem de receita médica para serem vendidos). Todos esses produtos de comercialização restrita ou proibida no Brasil estão livremente disponíveis em diversos marketplaces no país, em especial nos estrangeiros Shopee, Shein e AliExpress.
Dados que integram perícia técnica encomendada pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) ao IBP/IBPTech (Instituto Brasileiro de Peritos) nas plataformas Shopee, Shein e AliExpress, aos quais a Folha teve acesso com exclusividade registram situações alarmantes. A reportagem da Folha também questiona a ausência, na perícia da plataforma Mercado Livre.
AS plataformas de origem asiática oferecem produtos cuja eficácia não foi comprovada e não são regulamentados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). São exemplos: garrafada para engravidar, remédio anti-alcoolismo, spray para parar de fumar, remédio para câncer de bexiga, pomada anticâncer de mama, creme de reparação de vitiligo, gel contraceptivo, garrafada para inflamações nas trompas, ovários e vesícula e um anel regulador de açúcar no sangue.
O objetivo do estudo é verificar o quanto e se as asiáticas estão oferecendo produtos em conformidade com a legislação brasileira, respeitando as normas da Anvisa, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Apresentam-se, aqui, duas situações: o risco à saúde do consumidor, e o interesse de varejistas brasileiros, que acusam os sites asiáticos de concorrência desleal, por não pagarem os mesmos impostos. A Folha mmostra A situação se agravou com a adoção do Remessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importação compras internacionais de até US$ 50 (R$ 256) e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro. A cobrança de ICMS sobre essas mercadorias é de 17%.
Denúncias foram encaminhadas no final de abril à PGR (Procuradoria Geral da República), com quem o IDV aguarda uma audiência. O instituto levou o problema até Brasília depois de acionar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no final de 2023, para que o órgão encaminhasse a perícia às agências reguladoras e ao Inmetro. Como não houve retorno, recorreram à PGR.
O IBP/IBPTech realizou diversas compras nas três plataformas, fotografou os anúncios e os produtos, verificou o quanto estavam em desacordo com a legislação e registrou todo o processo em cartório.
A Folha constatou, porém, que não são somente as plataformas asiáticas que vendem produtos proibidos por lei. Também o argentino Mercado Livre, líder do comércio eletrônico no Brasil, oferece diversos produtos em desconformidade com a legislação, como álcool 92,8º, formol 27 e tênis falsificados. O mesmo ocorre com o brasileiro Magalu, do Magazine Luiza –a varejista, inclusive, é filiada ao IDV.
Procurado, o Mercado Livre diz que, assim que identifica anúncios em desacordo com a legislação, o vendedor é notificado e pode ser banido da plataforma. A empresa diz trabalhar "de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais".
Ainda segundo a Folha, o Magalu, por sua vez, informa que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade após checagem. "A companhia tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal – sejam estes contrafeitos, contrabandeados, pirateados e/ou informais. Tais práticas são inegociáveis na relação com os parceiros de seu marketplace", afirma a varejista, que diz, ainda, exigir dos parceiros a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em 100% das transações.
Questionado sobre o porquê de o Mercado Livre, também estrangeiro, não ter sido considerado na perícia, o IDV afirmou que se trata de um site já nacionalizado, com sede e representantes oficiais no Brasil.
O objetivo do estudo é verificar o quanto e se as asiáticas estão oferecendo produtos em conformidade com a legislação brasileira, respeitando as normas da Anvisa, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Apresentam-se, aqui, duas situações: o risco à saúde do consumidor, e o interesse de varejistas brasileiros, que acusam os sites asiáticos de concorrência desleal, por não pagarem os mesmos impostos. A Folha mmostra A situação se agravou com a adoção do Remessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importação compras internacionais de até US$ 50 (R$ 256) e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro. A cobrança de ICMS sobre essas mercadorias é de 17%.
Denúncias foram encaminhadas no final de abril à PGR (Procuradoria Geral da República), com quem o IDV aguarda uma audiência. O instituto levou o problema até Brasília depois de acionar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no final de 2023, para que o órgão encaminhasse a perícia às agências reguladoras e ao Inmetro. Como não houve retorno, recorreram à PGR.
O IBP/IBPTech realizou diversas compras nas três plataformas, fotografou os anúncios e os produtos, verificou o quanto estavam em desacordo com a legislação e registrou todo o processo em cartório.
A Folha constatou, porém, que não são somente as plataformas asiáticas que vendem produtos proibidos por lei. Também o argentino Mercado Livre, líder do comércio eletrônico no Brasil, oferece diversos produtos em desconformidade com a legislação, como álcool 92,8º, formol 27 e tênis falsificados. O mesmo ocorre com o brasileiro Magalu, do Magazine Luiza –a varejista, inclusive, é filiada ao IDV.
Procurado, o Mercado Livre diz que, assim que identifica anúncios em desacordo com a legislação, o vendedor é notificado e pode ser banido da plataforma. A empresa diz trabalhar "de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais".
Ainda segundo a Folha, o Magalu, por sua vez, informa que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade após checagem. "A companhia tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal – sejam estes contrafeitos, contrabandeados, pirateados e/ou informais. Tais práticas são inegociáveis na relação com os parceiros de seu marketplace", afirma a varejista, que diz, ainda, exigir dos parceiros a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em 100% das transações.
Questionado sobre o porquê de o Mercado Livre, também estrangeiro, não ter sido considerado na perícia, o IDV afirmou que se trata de um site já nacionalizado, com sede e representantes oficiais no Brasil.
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