Exército gasta R$ 20 milhões por ano com pensão de 238 "mortos fictícios"

Benefício é pago a familiares de militares expulsos da Força. A lista foi tornada pública pela primeira vez

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo dá conta de que o Exército gasta mais de R$ 20 milhões por ano com o pagamento de pensões para familiares de 238 "mortos fictícios", como são chamados os militares expulsos da Força por condenações no Judiciário.

A lista é composta por 38 oficiais e 200 praças que perderam o posto e a patente por terem cometido crimes ou infrações graves cujas penas somam mais de dois anos de reclusão. As pensões são pagas a 310 familiares.

É a primeira vez que os dados do Exército sobre os "mortos fictícios" são tornados públicos. A lista foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, e repassada à Folha.

A figura jurídica do "morto fictício" (ou "morto ficto", como também é chamado) foi criada para atender à Lei 3.765, de 1960. A legislação definiu que o militar expulso da Força não perde o direito à pensão militar já que, durante o tempo em que serviu, parte do salário era recolhida para custear o benefício.

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