Governo Federal enviará um salário mínimo a 430 mil trabalhadores em julho e em agosto para manter empregos no RS
Presidente com ministros e autoridades locais em Arroio do Meio, um dos
municípios
mais afetados pelos efeitos das chuvas no estado
Presidente Lula também autorizou a ampliação do número de municípios para receberem o Auxílio Reconstrução e parcela extra do FPM
O empenho do Governo do Brasil pela reconstrução do Rio Grande do Sul ganhou novos reforços nesta quinta-feira (6) com os anúncios realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato realizado em Arroio do Meio, durante visita ao estado. Para implementação das iniciativas serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantem os recursos para o aporte de dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) para 434 mil trabalhadores formais. A primeira parcela do aporte deve ser liberada no mês de julho. O recurso previsto para esta medida é em torno de R$ 1 bilhão e será autorizado em novo crédito extraordinário.
Serão alcançados funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Em contrapartida, as empresas têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
"Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, aquilo que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante pronunciamento em Arroio do Meio.
As outras medidas provisórias anunciadas autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência do desastre climático ocorrido no estado. Para garantir o pagamento serão liberados mais de R$ 124 milhões. A medida tem por finalidade atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024, que destinou recursos para o repasse. Com a inclusão desses, 96 municípios terão a parcela extra em suas receitas – no total, mais de R$ 313 milhões chegam para apoiar a população atingida.
🚨Presidente @LulaOficial assinou hoje uma medida para manutenção dos empregos no RS. Com ela:
➡️ Cada trabalhador formal atingido pelas enchentes vai receber 2 parcelas no valor de 1 salário mínimo cada.
➡️ Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa se comprometem… pic.twitter.com/Rn3TxVMcI9— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) June 6, 2024
Entraram para a lista dos municípios que receberão parcela do FPM
Agudo; Arroio do Tigre; Bom Princípio; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Campo Bom; Cerro Branco; Charqueadas; Coqueiro Baixo; Cotiporã; Dona Francisca; Esteio; Faxinal do Soturno; Feliz; Forquetinha; General Câmara; Gramado; Guaporé; Ibarama; Igrejinha; Ivorá; Jaguari; Maquiné; Nova Palma; Paraíso do Sul; Passa Sete; Passo do Sobrado; Pinhal Grande; Ponte Preta; Pouso Novo; Restinga Seca; São João do Polêsine; São José do Herval; São Martinho da Serra; Sapucaia do Sul; Segredo; Silveira Martins; Sobradinho; Taquara; Três Coroas; Triunfo; Vale Verde; Vera Cruz; Vespasiano Corrêa; Alvorada; Nova Santa Rita; Novo Hamburgo; Pareci Novo; e Parobé.
Auxílio Reconstrução
O Governo Federal também ampliou o alcance do pagamento do
Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. A decisão leva em conta
o fato de que essas cidades estão localizadas em áreas afetadas pelas fortes
enchentes e possuem moradores desalojados ou desabrigados. O recurso já está
contemplado na Medida Provisória que foi publicada no mês de maio e destinou
mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. Os primeiros pagamentos
aconteceram no dia 30 de maio. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta
quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Até
agora, 138 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do
Auxílio Reconstrução.
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