Ministério das Cidades participa da Semana de Mobilização Solo Seguro, Favelas e Núcleos Urbanos em Pernambuco
Serão realizadas reuniões com municípios pernambucanos selecionados no Novo PAC
Agência Brasil – A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, chega a Recife nesta segunda-feira (3/junho) para a abertura da Semana de Mobilização Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Conselho Nacional de Justiça. O evento começa hoje e vai até sexta-feira (7).
Na ocasião, serão realizadas reuniões com municípios pernambucanos selecionados no Novo PAC - Regularização Fundiária Urbana, palestras na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de entregas de títulos de regularização fundiária na capital, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
As atividades da Semana de Mobilização Solo Seguro fazem parte do programa Moradia Legal, que conta com a participação do Ministério das Cidades, por meio da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e a Universidade Federal de Pernambuco, com previsão de repasse de R$ 2,5 milhões para a entidade mediante um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Durante toda a semana, serão debatidos temas que têm como objetivo realizar ações de mobilização e conscientização sobre regularização fundiária. A parceria visa a oferecer assistência técnica aos municípios que participam do programa, com cursos que abrangem conteúdos desde a mobilização da comunidade para fins de regularização fundiária, passando pelo levantamento socioambiental, levantamentos cartográficos, levantamentos jurídicos, preenchimento adequado dos dados no software CDRF, análise da qualidade dos produtos, peças técnicas como memoriais descritivos, mosaicos, plantas topográficas, temáticas, geração da certidão de matrícula e exportação de resultados aos softwares de cartórios.
Já na terça-feira (4), além da sequência de entregas de títulos, haverá uma visita ao município de Olinda (PE), nas comunidades do Condor e Cabo Gato, onde estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões do Programa Periferia Viva - Urbanização de Favelas, integrante do Novo PAC. Os investimentos somam R$ 268 milhões do Governo Federal e R$ 132 milhões de contrapartida do Governo do Estado de Pernambuco.
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