Ministra Marina Silva apresentou balanço de ações de preservação ambiental
Iniciativas como a retomada de medidas de controle do desmatamento, crescimento da fiscalização e captação de recursos internacionais são destaque em evento do Dia Mundial do Meio Ambiente
Na quarta-feira, 5/junho, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentou um balanço de ações desempenhadas pelo Ministério desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra assinaram decretos de preservação ambiental.
Marina destacou a retomada das ações de controle do desmatamento no Brasil, que já resultou na redução de 49,8% do desmatamento na Amazônia de janeiro a dezembro de 2023 e em queda de 40,5% de janeiro a maio de 2024, ambas em relação ao período anterior. O principal desafio é o combate ao desmatamento no Cerrado, onde a legislação impõe menos reserva legal. Na região, os resultados das ações começaram a aparecer neste ano, com queda de 12,9% de desmatamento nos cinco primeiros meses na comparação com o mesmo período de 2023 — em contraste ao aumento de 43,6% ao longo de todo o ano passado.
“Voltamos com o Plano de Combate ao Desmatamento, temos o PPCerrado, estamos com o PP para o Pantanal, para o Pampa, para a Mata Atlântica e para a Caatinga. Estamos trabalhando para a criação de um fundo para a Caatinga. Temos aumento de desmatamento no Cerrado e esse é um grande desafio. Nós já temos o plano, mas o grande desafio é que no Cerrado você tem direito de usar 80%. O problema é que a gente legisla, mas a natureza não assimila. Não tem como continuar a destruição do Cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas”, afirmou Marina.
As iniciativas do Governo Federal para preservar os biomas incluem o programa União com Municípios, para apoiar os 70 municípios prioritários no controle do desmatamento e de incêndios, com repasse de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia até 2025 e R$ 130 milhões do Floresta+ para os que reduzirem o desmatamento, além de convênio com o governo do Pará para controle do desmatamento e degradação florestal.
Avanços no combate ao desmatamento
FISCALIZAÇÃO
A ministra também apontou o crescimento das ações de fiscalização do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em 2023 em relação à média para o período
2019-2022. Quanto ao total de autos de infração, houve aumento de mais
de 53%. No quesito de destruição de equipamentos, em termos
pecuniários, a alta foi de 1.119%, enquanto o aumento foi de 240% na
apreensão de bens. Em relação ao garimpo ilegal, houve queda de 77%
das áreas abertas para garimpo em 2023 na Terra Indígena Yanomami em
relação a 2022. No país, houve redução de 32% das áreas abertas para
garimpo no mesmo período.
“Reduzir desmatamento não é apenas comando e controle, é também criar instrumentos econômicos de alternativa para as pessoas. É também a capacidade de mostrar que o Estado está no controle, de que não há certeza de impunidade. Uma outra lição aprendida: eu sei que há um esforço dos governos dos estados, mas, quando eles trabalham isoladamente, não conseguem fazer essa redução sozinhos. A gente verificava que existia esforço em vários estados, mas, quando a gente começou a trabalhar juntos, conseguiu reduzir desmatamento também nos estados, numa demonstração de que é fundamental o trabalho do Governo Federal”, declarou a ministra.
“Reduzir desmatamento não é apenas comando e controle, é também criar instrumentos econômicos de alternativa para as pessoas. É também a capacidade de mostrar que o Estado está no controle, de que não há certeza de impunidade. Uma outra lição aprendida: eu sei que há um esforço dos governos dos estados, mas, quando eles trabalham isoladamente, não conseguem fazer essa redução sozinhos. A gente verificava que existia esforço em vários estados, mas, quando a gente começou a trabalhar juntos, conseguiu reduzir desmatamento também nos estados, numa demonstração de que é fundamental o trabalho do Governo Federal”, declarou a ministra.
RECURSOS
O Ministério tem buscado a captação de
recursos financeiros, para além dos orçamentários, e já obteve R$ 10,4
bilhões em 2023 para o Fundo Clima e R$ 3,8 bilhões em novas doações
para o Fundo Amazônia, além de R$ 1 bilhão anunciados provenientes de
filantropia internacional. A atuação da pasta é pautada por políticas
socioambientais baseadas em evidências, com participação social e
diálogo interfederativo.
ESTRUTURA
Outro resultado
apresentado no balanço foi o aumento da capacidade institucional do
MMA, Ibama, ICMBio, Jardim Botânico e Serviço Florestal Brasileiro,
com a recomposição do quadro de servidores, autorização de novo
concurso e a criação de novas estruturas, como as secretarias de
Bioeconomia e de Mudança do Clima. Também foram criadas seis novas
Unidades de Conservação e três foram ampliadas, somando 607 mil
hectares.
CONSERVAÇÃO
O Governo Federal também promoveu a
restauração e implementação do programa Bolsa Verde, que transfere
renda para famílias em Unidades de Conservação que atuam na
conservação ambiental. O valor do benefício do Programa Bolsa Verde
foi dobrado para R$ 600/trimestre. Mais de 33 mil famílias são
beneficiadas.
RESTAURAÇÃO
No campo das ações de uso
sustentável e restauração florestal, houve a ampliação de concessões
para manejo florestal em 1,1 milhão de hectares e o registro de
concessões para restauração florestal em 6.842 hectares. O objetivo
apontado na Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa é
recuperar 12 milhões de hectares até 2030.
PARCERIA
A
ministra pontuou, ainda, que os resultados apresentados por ela na
cerimônia são resultado do trabalho do Ministério em colaboração com
diferentes setores do governo e em parceria com governos estaduais,
municipais, sociedade civil, comunidade científica e com os setores
produtivos da economia brasileira.
Avanços institucionais
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