Moro no banco dos réus por calúnia contra Gilmar Mendes
PGR defendeu que Moro seja preso por ter falado em "comprar um habeas corpus" do magistrado
Brasil 247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4/maio) tornar o ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, réu por calúnia no caso de um vídeo que viralizou do parlamentar falando a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes", ministro decano da Corte.
A relatora, Cármen Lúcia, votou nesse sentido, e foi acompanhada pelos demais ministros. "O meu voto é no sentido de receber a denúncia formulada pela PGR em desfavor de Sergio Moro", declarou a ministra.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ex- juiz Moro seja condenado à prisão devido a seus ataques. Caso a pena seja superior a quatro anos, ele deve perder o mandato, segundo a PGR.
A pena por calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão. A PGR, no entanto, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fato de a fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presença de pessoas; e de o alvo ter mais de 60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a pena em um terço.
A relatora, Cármen Lúcia, votou nesse sentido, e foi acompanhada pelos demais ministros. "O meu voto é no sentido de receber a denúncia formulada pela PGR em desfavor de Sergio Moro", declarou a ministra.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ex- juiz Moro seja condenado à prisão devido a seus ataques. Caso a pena seja superior a quatro anos, ele deve perder o mandato, segundo a PGR.
A pena por calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão. A PGR, no entanto, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fato de a fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presença de pessoas; e de o alvo ter mais de 60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a pena em um terço.
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