Moro, o presidente do TRF-4 e o juiz Danilo Pereira e a trama vazamentos e suspeitas de chantagem

Juiz que ajudou Moro a prender Tony Garcia estava na mira de Toffoli por obstruir investigação, mas não foi afastado por possível manobra do tribunal

Ao convocar o juiz Danilo Pereira Júnior para assessorá-lo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros, não apenas prestigiou o magistrado como pode ter evitado que ele fosse alvo de uma medida de afastamento pelo ministro Dias Toffoli, do STF.

Acusado de descumprir decisão do STF, no caso de Rodrigo Tacla Duran, Danilo Pereira Júnior passou a responder a um processo administrativo disciplinar aberto por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira da semana passada.

Juntamente com os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, em abril de 2023, Danilo Pereira Júnior atendeu a pedido do Ministério Público Federal e considerou o juiz Eduardo Appio suspeito,  anulando todas as suas decisões relativas à Lava Jato.

Na prática, Danilo e os desembargadores protegeram Sergio Moro, com a revogação da decisão de Appio sobre Rodrigo Tacla Duran. Appio, então titular da Vara que já teve Sergio Moro como responsável, havia suspendido os processos contra Tacla Duran e, consequentemente, o decreto de prisão expedido pelo antecessor.

A decisão do juiz Eduardo Appio atendia ordem de Ricardo Lewandowski, na época ministro do STF, que considerou imprestáveis as planilhas da Odebrecht, empresa à qual Tacla Duran havia prestado serviços. Assim, tornaram-se nulas as provas contra o ex-prestador de serviços da Odebrecht. 

Tacla Duran acusou Moro e os procuradores da república de parcialidade e, ainda, apresentou evidências de que foi alvo de extorsão por parte de Carlos Zucolotto Júnior, amigo de Moro e ex-sócio da esposa deste, Rosângela.

Ao responder ao recente processo administrativo no CNJ, Danilo Pereira Júnior deverá ser confrontado com fatos que o ligam a Sergio Moro desde 2004 e que talvez expliquem o motivo de ele protege o ex-juiz.

A história de Tony Garcia

Tony Garcia foi preso em novembro de 2004, por conta de acusações em torno da intervenção do consórcio Garibaldi. A acusação contra Tony Garcia remetia a um caso de 1994, que Moro havia reativado mediante expediente definido como fraudulento. Na época, para deixar a prisão, aceitou colaborar com Sergio Moro, que era o titular da 2a. Vara Federal de Curitiba, mais tarde transformada em 13ª, a Vara da Lava Jato.

Moro obteve o depoimento de um ex-diretor do consórcio Garibaldi, Agostinho de Souza, prestado na condição de colaborador, orientado pelo então advogado Danilo Pereira. Ele alegava ter sofrido ameaçado de morte por Tony Garcia e Moro enviou, então, carta a um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir rapidez no julgamento do habeas corpus que havia trancado o processo. 

Agostinho de Souza foi processado por Tony Garcia na Justiça Estadual do Paraná, por danos morais. Em audiência, ele admitiu que mentiu ao dizer que tinha sido ameaçado de morte.

Pouco tempo depois, o STJ cassou a liminar desse habeas corpus, e Moro decretou a prisão de Tony Garcia. Nesse período iniciaram-se, segundo o empresário,  pressões para que desempenhasse tarefas designadas por ele [Moro]. Tony teria sido obrigado a gravar e ajudar em investigações que envolviam autoridades com prerrogativa de foro, inclusive um desembargador do TRF-4, Edgard Lippmann.

Em maio e junho de 2023, 18 anos depois de se tornar agente infiltrado de Moro, Tony Garcia deu entrevistas à TV 247 e revelou que cometeu crimes a mando do então juiz Sergio Moro. Entre outras declarações bombásticas, Tony falou sobre o papel de Danilo Pereira Júnior na trama que o levou à prisão.

Atrapalhando o andamento?

Segundo reportagem da revista Veja, Danilo Pereira Júnior não estaria entregando cópias de processos e documentos arquivados na 13ª. Vara Federal, que ele assumiu depois de votar pela suspeição de Eduardo Appio. 

Diante das dificuldades que Danilo estaria criando para o trabalho de dois delegados da PF, no início da semana passada o gabinete de Toffoli teria se reunido para decidir se determinaria o seu afastamento.

Segundo o portal Brasil 247, uma possibilidade de afastamento foi vazada, e em razão disso  o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, teria convocado Danilo para trabalhar em seu gabinete.

No último dia 4 de junho, Fernando Quadros foi fotografado caminhando por uma rua de Curitiba, na companhia do desembargador Marcelo Malucelli. Os dois teriam se encontrado com Danilo Pereira Júnior, naquela mesma tarde, um dia útil, em que deveriam estar trabalhando, ainda segundo o Brasil 247. Leia na reportagem do 247, a lista de questões enviadas pelo site ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva. O repórter de Brasil 247 conclui: Ou seja, o presidente do TFR-4 promoveu o juiz que agiu como mão longa de Moro.

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