No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente assina decretos e pacto de proteção ao Pantanal e à Amazônia
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o presidente
Lula durante evento no Palácio do Planalto
Documentos foram assinados durante solenidade no Palácio do Planalto
em que o Ministério do Meio Ambiente apresentou balanço de suas ações de
janeiro de 2023 a maio de 2024
“Aquestão ambiental não é mais questão de ativista, não é mais questão
universitária, não é mais questão, como se dizia antigamente, de bicho
grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos
humanos”. (Luis Inácio Lula da Silva)
A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi reforçada pela assinatura de oito decretos que ampliam o trabalho do Governo Federal na agenda ambiental. A solenidade relativa à data foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Além dos decretos, Lula assinou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores de estados que abrangem o Pantanal e a Amazônia. A medida prevê ações integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa dos dois biomas.
BALANÇO E COOPERAÇÃO
Antes das assinaturas dos atos, a
ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
apresentou um balanço das principais ações promovidas pela pasta desde
janeiro de 2023. Ela destacou que o esforço de fortalecer a agenda ambiental e promover a
transição do país rumo a uma economia verde e sustentável, que gere condições
de o Brasil se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma
missão que, ressalta, deve ser abraçada por todos os setores da sociedade,
incluindo as esferas estaduais e municipais.
Dentre os 14 novos decretos e atos assinados neste Dia Mundial do Meio Ambiente pelo governo federal estão:
“Não há como fazer política ambiental sem que a gente tenha um Sistema Nacional de Meio Ambiente fortalecido. Não é a União apenas. É podermos contar com a ação dos estados, dos municípios, para que a gente possa ter capacidade de resposta, tanto na formulação quanto na implementação das políticas ambientais”, afirmou a ministra.
Dentre os 14 novos decretos e atos assinados neste Dia Mundial do Meio Ambiente pelo governo federal estão:
- Assinatura do Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia, para planejamento e implementação de ações colaborativas e… pic.twitter.com/7A3cWk4bPf— Lula (@LulaOficial) June 5, 2024
Desde janeiro de 2023, o Ministério do Meio Ambiente trabalha de forma transversal com dezenas de outros ministérios, além de outros órgãos, com base em cinco eixos: Bioeconomia; Clima e Emergência Climática; Conservação Ambiental e Unidade de Conservação em Povos e Comunidades Tradicionais; Fortalecimento Institucional; e Pacto Interfederativo.
“Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação de governo. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os poderes, do Tribunal de Contas, do Congresso Nacional, de todos os setores que contribuem com essa política”, reforçou Marina Silva.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
“O mundo está cheio de desastres ambientais que são quase incontroláveis. Quando a natureza se revolta, é difícil controlar. Precisamos, a partir do Brasil, que é referência mundial na questão do meio ambiente, na questão ecológica, na questão energética, fazer disso uma coisa importante para que a gente atraia investimentos. Investimentos para que a gente ajude a desenvolver esses estados. Porque o povo do Norte tem o direito de ter acesso às coisas materiais que têm os companheiros do Sul e têm os companheiros do Sudeste”, pontuou Lula.Lula frisou, ainda, que o Brasil precisa fortalecer planos para incrementar o turismo ambiental, de modo que os diversos setores da sociedade possam conhecer as riquezas naturais do país. “Nós temos uma coisa que é tida como a mais importante para a manutenção da qualidade do ar que respiramos. Uma coisa que é mais importante para que a gente possa manter o planeta de forma sadia, oferecendo qualidade de vida à humanidade, que são as nossas reservas florestais, os nossos biomas, seja o Pantanal, a Caatinga, o Pampa, o Cerrado, a Mata Atlântica. Temos uma riqueza imensa. Entretanto, não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitá-los”, cobrou o presidente.
Para o presidente, é fundamental que o Brasil encontre mecanismos eficientes para explorar, de forma responsável e sustentável, essas riquezas, com o objetivo não apenas de preservá-las, mas também de ajudar a desenvolver os estados e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nas regiões de florestas.
Decretos e atos assinados pelo Governo Federal no Dia Mundial do Meio
Ambiente
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