PEC da privatização da Praias é assunto requentado pela direita
É preciso entender a PEC de privatização das praias, como é preciso entender a estratégia da direita sobre o tema: a paciência
O Senado Federal retomou, no dia 27 de maio, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro da União para estados, municípios e proprietários privados. O texto tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e teve origem na Câmara dos Deputados.
Com a retomada da pauta, que ocorreu por meio de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), políticos e organizações ambientais se manifestaram contra a proposta, que representa verdadeiro perigo ambiental.
De acordo com a
Constituição, o litoral brasileiro pertence à Marinha, ou seja, à União. A PEC
propõe, justamente, a transferência, mediante pagamento, das praias aos seus
ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou
municípios. Transferência funciona, no caso, como sinônimo para venda e no caso de entes da federação, como estados e municípios, a simples trsansferência tira da união a propriedade, enquanto os novos "proprietários" poderão usar outra palavra que estão evitando: privatizar.
A PEC é , segundo o Observatório do Clima, mais um projeto do Pacote de Destruição que avança no Congresso Nacional. "Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas. Pressione os senadores a votarem contra", pontuou a organização. Sua posição tem eco forte no Rio Granbde do Sul, vítima de catástrofe climática que ainda não sew ewncerrou e que deveria servir de encinamento ao país.
O Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional emitiu nota em que afirma que a proposta representa uma “grave ameaça ambiental às praias, ilhas, margens de rios, lagoas e mangues brasileiros e um aval para a indústria imobiliária degradar, além de expulsar comunidades tradicionais de seus territórios”, aponta reportagem poublicada no site da Revista Fórum
O tema ganhou ampla exposição após a atriz Luana Piovani levar a pauta para suas redes sociais colocando-a em discussão. O assunto ganhou ainda maior atenção quando a atriz revelou que o jogador Neymar seria um apoiador da medida.
O assunto "privatização das praias" dominou as redes sociais durante todo o feriado de Corpus Christi e chegou ao governo Lula, que se posicionou contra a medida, a partir de manifestação do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (3/junho).
“Foi feito uma audiência pública que de uma certa forma teve uma coisa positiva: deu visibilidade ao tema. A audiência pública deu visibilidade, deu pauta, teve a Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso. Todo mundo agora está sabendo que o tema existe, então foi bom ter tido essa audiência pública [...] o governo é contrário à proposta do jeito que está nesse texto”, concluiu Alexandre Padilha.
Em meio às discussões da proposta naquele período, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), por exemplo, já havia alertado que, na prática, a PEC culminaria na privatização das praias, chamando atenção para os riscos ambientais do projeto.
Leia mais:Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
Ministro Alexandre Padilha diz que governo é contrário à proposta
A PEC é , segundo o Observatório do Clima, mais um projeto do Pacote de Destruição que avança no Congresso Nacional. "Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas. Pressione os senadores a votarem contra", pontuou a organização. Sua posição tem eco forte no Rio Granbde do Sul, vítima de catástrofe climática que ainda não sew ewncerrou e que deveria servir de encinamento ao país.
O Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional emitiu nota em que afirma que a proposta representa uma “grave ameaça ambiental às praias, ilhas, margens de rios, lagoas e mangues brasileiros e um aval para a indústria imobiliária degradar, além de expulsar comunidades tradicionais de seus territórios”, aponta reportagem poublicada no site da Revista Fórum
Uma audiência pública foi proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), segun do quem a extinção dos "terrenos de Marinha" pode impactar o Balanço Geral da União (BGU) e as receitas correntes da União. Assim, "torna-se fundamental que a matéria seja debatida e aprimorada em audiência pública", defendeu o senador.
Deputada @samiabomfim, em FEVEREIRO DE 2022, lutando contra a privatização das praias, quando ninguém tava falando nisso.
— tesoureiros (@tesoureiros) June 3, 2024
Esse é o fardo da esquerda. Trabalhar pelo bem do país e pelos direitos do povo enquanto um bando de fanáticos ganha mídia com showzinho e pânico moral. pic.twitter.com/1KyKB9FziB
Governo Lula se manifesta
Afortunadamente, a privatização das praias, que está em discussão no Senado a partir da PEC 3/2023 com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já demonstrou ser favorável ao conteúdo da proposta, levantou uma ampla discussão no último final de semana.O tema ganhou ampla exposição após a atriz Luana Piovani levar a pauta para suas redes sociais colocando-a em discussão. O assunto ganhou ainda maior atenção quando a atriz revelou que o jogador Neymar seria um apoiador da medida.
O assunto "privatização das praias" dominou as redes sociais durante todo o feriado de Corpus Christi e chegou ao governo Lula, que se posicionou contra a medida, a partir de manifestação do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (3/junho).
"O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, iniciou o ministro Alexandre Padilha.
“Foi feito uma audiência pública que de uma certa forma teve uma coisa positiva: deu visibilidade ao tema. A audiência pública deu visibilidade, deu pauta, teve a Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso. Todo mundo agora está sabendo que o tema existe, então foi bom ter tido essa audiência pública [...] o governo é contrário à proposta do jeito que está nesse texto”, concluiu Alexandre Padilha.
Registrada na Câmara como PEC 39/11, a proposição – um substitutivo do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) –, à época, foi aprovada em dois turnos com 377 votos a favor, 93 contrários e 1 abstenção. Bancadas dos partidos de esquerda e centro-esquerda (PT, PSOL, PSB e Rede) votaram contra o projeto que pode restringir o acesso da população às praias brasileiras. Já a maior parte dos partidos do centrão e toda a bancada do PL, legenda de Jair Bolsonaro, votaram sim.
Em meio às discussões da proposta naquele período, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), por exemplo, já havia alertado que, na prática, a PEC culminaria na privatização das praias, chamando atenção para os riscos ambientais do projeto.
Volta a estratégia vigente ao longo do governo Biolsoinaro. Como já havia ndito Ricardo Sales, aproveita-se uma oportunidade e faz a boiada passar. Depois de quase dois anos dde paciência, a CCJ ataca novamente, tentndo passar a boiada e, assim, aprovando a PEC 3/2022, com novo "modelito".
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