Curtinhas
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Brasil 247 –
No último mês, dobrou o número de brasileiros investigados ou condenados por
envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 que solicitaram refúgio na
Argentina. O total passou de 60 para cerca de 120, conforme dados da Polícia
Federal. Esses indivíduos, procurados por sua participação na invasão e
depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023,
justificam seus pedidos afirmando que seus direitos estão sendo violados no
Brasil devido às investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal. As
informações são do jornal
O Globo.
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Brasil 247 –
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) qualificou o presidente do Banco Central
(BC), Roberto Campos Neto, de “antibrasileiro” e “ser desprezível”
durante uma discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
prevê dar autonomia à instituição. A análise da proposta, que é defendida
por Campos Neto, foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado nesta quarta-feira (18/julho). Segundo a PEC, o Banco Central
passaria de autarquia especial para empresa pública de natureza especial.
Essa mudança proporcionaria maior poder sobre o próprio orçamento do BC,
semelhante ao modelo de gestão adotado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A votação da PEC que concede
autonomia financeira e orçamentária ao Banco Centra deverá ser retomada em
agosto, após o recesso parlamentar.
- Metrópoles –
O Procon de Minas Gerais multou administrativamente a
Netflix em R$ 11 milhões. A
penalização foi divulgada na quinta-feira (11/julho) e está centrada em
“cláusulas abusivas no contrato de prestação de serviços e nos termos de
privacidade”. Antes de aplicar a multa, o órgão de
defesa do consumidor
informou ter realizado, em 2023, uma audiência com a empresa para discutir
cláusulas contratuais e termos de privacidade. Na ocasião, para solucionar o
caso, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Netflix
não aceitou o acordo. (leia matéria completa).
- Metrópoles– A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova parte das investigações sobre o suposto esquema de fraude em cartões de vacinas que teria beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas conclusões, a PF apontou ter indícios de uma “grande estrutura na Prefeitura de Duque de Caxias (RJ) para prática de crimes” de inserção de dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde. A complementação da análise de dados armazenados em tefones celulares apreendidos “evidenciou novos elementos de prova que revelaram a constituição de uma grande estrutura na Prefeitura de Duques de Caxias/RJ para a prática de crimes de inserção de dados falsos de vacinação em benefícios de diversas pessoas, diverso do grupo criminoso investigado nos autos da Pet. 10.405/DF (Inq. 4874/DF)”, argumentam os investigadores da PF no pedido. (leia matéria completa no site Metrópoles).
- Brasil 247 – O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) atribuiu a dois ex-assessores a responsabilidade pelo funcionamento da chamada “Abin paralela”, que teria monitorado ilegalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos, jornalistas, opositores e críticos durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo a coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, às declarações foram feitas à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (17), no âmbito do inquérito que apura o suposto esquema de monitoramento ilegal feito por agentes da Abin.
- AProcuradoria-Geral da República (PGR) manifestoiu-se pela abertura deinquérito da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro Allan dos Santos. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 17/jkulho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a PF investigue se o blogueiro integra uma "atuação coordenada com o fim de, deliberadamente, difundir informações falsas" nas redes sociais. A iniciativa ocorre depois que Alan dos Santos teria falsificado e publicado em suas reedes material mque envolveu a jornalista Juliana dos Santos
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Metrópoles –
A
Polícia Federal (PF)
deve concluir no próximo mês o inquérito que investiga Jair Bolsonaro e
auxiliares por uma
tentativa de golpe de Estado. Neste ano, o ex-presidente já foi indiciado pela PF em dois outros
inquéritos por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. Apurações da PF
citam Bolsonaro como integrante de uma possível organização criminosa que
cometeu diversos crimes durante seu mandato.
- Ursula von der Leyen foi reeleita, esta quinta-feira (18), presidente da Comissão Europeia. O Parlamento Europeu aprovou a recondução no cargo da presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos, com 401 votos favoráveis dos eurodeputados na votação em plenário em Estrasburgo, acima dos 360 necessários.
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