Curtinhas

1.8.24

 

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, ordenou um ataque direto a Israel após o assassinato do chefe político do Hamas, Ismail Haniyeh.De acordo com o New York Times, a notícia é atribuída a três fontes iranianas e foi emitida durante uma reunião de emergência do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã. (leia mais) "Não queremos ver uma escalada", disse o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, a jornalistas em Washington (EUA). "Esses riscos aumentam e diminuem todos os dias. Eles certamente estão em alta. Eles não tornam menos complicada a tarefa de redução da escalada e de dissuasão – que é o objetivo".









Esclarecedor:







  1. As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta. Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

  2. A proteção às mulheres brasileiras vítimas de violência ganhou um reforço nesta quinta-feira, 1 de agosto, com a publicação da Lei nº 14.942 no Diário Oficial da União, para prever o projeto Banco Vermelho, além de ações de conscientização em lugares públicos e de uma premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. De acordo com a legislação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Cida Gonçalves (Mulheres), o Banco Vermelho é uma estratégia de ocupação urbana e consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas. A norma altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional. Nos bancos vermelhos constarão frases que estimulem a reflexão sobre o combate à violência contra a mulher, além de contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180, usado para eventuais denúncias e para suporte às vítimas. A Lei prevê ainda a adoção de ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas, bem como uma premiação para os melhores projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. O Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que tem com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. Em 2024, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) completa 18 anos.

  3. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na próxima sexta-feira, 2 de agosto, a partir das 11h, da cerimônia de sanção dos projetos de lei nº 858/2024 e nº 2308/2023. O evento será no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Os textos tratam de temas conectados à transição energética, com a instituição do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, à criação de um Fundo de Investimento em Infraestrutura Social e a investimentos para conclusão da ferrovia Transnordestina.

  4. Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a Lei nº 14.943, que estende ao farelo e ao óleo de milho a mesma regulação tributária concedida à soja. Assim, fica suspensa a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da venda dos produtos. “É uma política importante para dar mais competitividade, primeiro, na formação de preços do milho, segundo porque incentiva a produção de etanol de milho, alinhando à demanda mundial por energia mais limpa”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrando que o Brasil está na vanguarda da produção de biocombustíveis como o etanol, que representa uma energia verde e renovável.

  5. Já está disponível para consulta no site da CAIXA, o Relatório de Sustentabilidade 2023. O documento foi publicado na quarta-feira (31) e apresenta os principais projetos e iniciativas da CAIXA baseados em indicadores setoriais e de responsabilidade social, ambiental e climática, compartilhando os resultados alcançados nos pilares econômico, ambiental, climático, social, de ética e governança.

  6. Urbs Magna – A Bandeira do Brasil na Embaixada da Argentina na Venezuela registra uma atitude da diplomacia, independente das relações pessoais entre líderes de governos dos dois países amigos, mas que tem suas distâncias, disse o comentarista da GloboNews, André Trigueiro. O Brasil assumiu a custódia da Embaixada argentina em Caracas, após a decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de expulsar o corpo diplomático argentino do país. A diplomacia argentina indicou que a custódia assumida pelo Brasil abrange as instalações da missão argentina que inclui a Embaixada e a Residência Oficial, seus bens e arquivos, assim como também a proteção de seus interesses e dos interesses dos cidadãos argentinos em todo o território venezuelano. Acompanhe o que disse Stedile, do MST, sobre o cenário na Veneuela.

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