Governo Federal já repassou R$ 4,1 bi para o Rio Grande do Sul, beneficiando mais de 2 milhões de trabalhadores

A suspensão do recolhimento do FGTS teve adesão de 44.199 empregadores gaúchos de 96 municípios atingidos pelas enchentes

MTE – As medidas emergenciais, anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já alcançaram R$4,1 bilhões, beneficiando mais de 2 milhões de trabalhadores do Rio Grande do Sul. Esses recursos foram para os gaúchos que têm direito a algum destes benefícios: Saque-Calamidade, Seguro-Desemprego, Abono Salarial ou ao Apoio Financeiro de 2 salários mínimos (para trabalhadores formais, menor aprendiz, trabalhadores domésticos, empregada doméstica ou pescadores artesanais). Os recursos também envolvem cerca de R$221,7 milhões que beneficiaram 44.199 empregadores de 96 municípios que aderiram a suspensão do recolhimento do FGTS. As informações fazem parte do balanço realizado até o dia 10 de julho.

Em Porto Alegre, por exemplo, 14.576 empregadores aderiram à suspensão do recolhimento por 4 meses, com mais dois meses de carência, deixando de recolher R$106,6 milhões. Em Lajeado, uma das cidades destruídas pelas enchentes, 879 empregadores aderiram a suspensão do recolhimento do FGTS, chegando a mais de R$5,1 milhões. Em Canoas, outra cidade muito atingida pelas enchentes, 2.190 empregadores optaram pela suspensão do FGTS, e deixaram de depositar R$16,9 milhões.

Ainda para ajudar a preservar a renda do trabalhador, o MTE repassou, no dia 8 de julho, R$113,4 milhões para 80.319 trabalhadores gaúchos (formais, pescadores artesanais, empregados domésticos e empregada doméstica e menor aprendiz). Essa é a primeira parcela do programa emergencial de Apoio Financeiro de R$1.412,00 para os trabalhadores gaúchos. A próxima parcela é em agosto, e a empresa se compromete a pagar os outros dois meses (setembro e outubro) o salário do trabalhador, sem demitir.

Medidas e as liberações de recursos atualizados até 10 de julho

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Saque Calamidade  

O MTE liberou os recursos do FGTS para pagar o Saque Calamidade, até o dia 5 de julho a Caixa Federal já tinha repassado R$2.94 bi atendendo 875 mil trabalhadores de 443 municípios. O valor médio de saque foi de R$3.421,27 por beneficiário. A expectativa é beneficiar 1,5 milhão atingindo cerca de R$4,2 bi.

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Abono Salarial 

Em maio, foram antecipadas as parcelas de junho, julho e agosto do Abono Salarial para todos os trabalhadores do estado que tinham direito ao benefício. Foram liberados R$792,6 milhões, beneficiando 756.121 trabalhadores. Agora no dia 15 de junho, são mais de R$3,5 milhões que foram pagos a 3.109 trabalhadores, que tiveram que regularizar a sua situação para receber o benefício. Ao todo, foram liberados R$ 796,1 milhões, beneficiando 759,230 trabalhadores.

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Seguro-Desemprego  

Até 9 de julho, foram pagos R$60,6 milhões a 34.919 mil trabalhadores que tinham direito às duas parcelas adicionais de Seguro-Desemprego. A estimativa é beneficiar 139.633 trabalhadores de 336 municípios gaúchos com as parcelas adicionais, totalizando R$497,8 milhões. O valor médio da parcela é R$1.782,50. As parcelas adicionais são pagas ao trabalhador e trabalhadora que recebeu todas as parcelas normais, e já estava recebendo o Seguro-Desemprego antes de 5 de maio.

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Suspensão do FGTS para empresas  

Com a suspensão do FGTS (abril e maio), os empregadores deixaram de recolher R$ 221.768.422.64 milhões. Foram 44.199 empregadores de 96 municípios que aderiram a suspensão do recolhimento do FGTS de 382.544 trabalhadores. A suspensão é de até 4 meses para o recolhimento do FGTS pelos empregadores dos municípios onde foi decretado situação de calamidade pública. Após esse período, carência de até 2 meses, para a adesão ao parcelamento com pagamento em até 6 parcelas. A estimativa é de suspensão de R$357,4 milhões por mês, totalizando R$1,4 bilhões, beneficiando até 79.971 mil empregadores.

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Pagamento do Apoio Financeiro para os trabalhadores  

No dia 8 de julho, o MTE repassou R$113,4 milhões para 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul. Essa é a primeira parcela do programa emergencial de Apoio Financeiro de R$1.412,00 para os trabalhadores gaúchos. Destes 80.319, 74.435 são trabalhadores formais, 1.366 menor aprendiz, 450 domésticos e 4.068 pescadores. Neste pagamento estão contempladas 5.824 empresas gaúchas que cumpriram as exigências da MP 1.230/2024. O Apoio Financeiro está condicionado à localização dos estabelecimentos dos empregadores em áreas efetivamente atingidas na mancha de inundação delimitada por georreferenciamento nos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.

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Benefício para 800 trabalhadores  

Duas negociações coletivas mediadas pelo MTE no início de junho com trabalhadores e supermercados de Porto Alegre e de Canoas, garantiram o salário de cerca de 800 trabalhadores. Em ambos os casos, foi utilizado o dispositivo conhecido como “layoff”, um benefício regulamentado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que prevê o pagamento de parcela equivalente ao salário-mínimo. O benefício do “layoff” é pago conforme os critérios e valores adotados para o Seguro-Desemprego. Os termos do acordo preveem a complementação salarial para que não haja redução de renda dos trabalhadores, uma vez que o pagamento do benefício observa os limites da parcela de Seguro-Desemprego e estabilidade após o retorno às atividades.