Saúde Pública: setor é uma das áreas prioritárias do programa de governo da pré-candidata Denise Pessôa

Na manhã de sábado, um significativo número de representantes da Saúde de Caxias do Sul reuniu-se no auditório do Sindiserv – Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para debater questões relacionadas à área no município

Lideraram o encontro a pré-candidata à Prefeitura Municipal Deputada Federal Denise Pessôa (PT), seu vice, Alceu Barbosa Velho (PDT) e o Deputado Estadual Pepe Vargas

Pepe Vargas e Alceu Barbosa Velho fizeram um relato sobre a situação da Saúde e suas principais carências na atualidade, comparativamente ao quadro da área em suas gestões, uma vez que ambos já foram Prefeitos do município; Denise Pessôa apresentou as perspectivas do setor em seu programa de governo e desenhou um mapa nacional da saúde, destacando programas do governo Lula, acompanhados de números, perspectivas e valores dedicados e metas

Após a exposição dos coordenadores do encontro, diversos representantes de entidades ligadas à Saúde manifestaram-se, desenhando um quadro da saúde do município.

Pepe Vargas destacou o papel fundamental da Atenção Primária à Saúde, fonte de problemas graves no município.  Destacando a importância humanização da saúde, ele frisou o importante papel que vem assumindo a terceirização, que vai justamente na contramão dessa humanização ao precarizar o cuidado da população, descuidar do atendimento e desvalorizar o trabalhador. 

No município desenvolveu-se, recentemente, uma CPI da Saúde, cuja relatora foi a vereadora Estela Ballardin (PT).  Apesar do denso relatório, de provas consistentes e da divulgação do grave quadro encontrado, o processo de terceirização se mantém intocado, sem que a Procuradora do Município tenha dado andamento a qualquer medida legal em função das irregularidades apontadas.

Outro aspecto levantado pelo Deputado Estadual diz respeito ao controle social um dos princípios do SUS. A gestão da saúde não é papel exclusivo do mu nicípio. Os Conselhos Municipais de Saúde devem manter o controle social da saúde. Mas, enfatizou, aos conselheiros, não basta engajamento. Eles precisam ser munidos de informações e receber capacitação.

Alceu Barbosa Velho traçou um painel entre a forma de gestão da saúde atualmente e essa mesma gestão no governo do petista Pepe Vargas e em seu próprio governo junto ao município: um atendimento humanizado, que olhava para o cidadão, destacou. Tanto Pepe Vargas quanto Alceu Barbosa Velho fizeram um retrospecto do número de médicos do Programa Mais Médicos em suas gestões junto à prefeitura. 

Denise Pessôa informou que hoje Caxias do Sul, que figura entre os cinco maiores municípios do estado, é o último município nesse ranking, com 18 profissionais apenas. Canoas tem 46 profissionais atuando pelo Programa; Pelotas tem 48 e Santa Maria tem 27.

Tanto Denise Pessôa quanto Pepe V argas e Alceu Barbosa Velho foram enfáticos na crítica ao modelo de terceirização da Saúde. "O controle não pode sair da mão do município", garantiu Alceu, relembrando a grave crise apontada pela CPI da Saúde. 

 Apresentou-se um painel da filosofia que acompanha a gestão da Saúde no governo Lula, enfatizando as vitórias conquistadas já nesse primeiro ano de governo e o papel de destaque dados ao Sistema Único de Saúde –SUS, fundamental para o exercício da justiça social e do respeito à cidadania do brasileiro. O SUS é um exemplo para o mundo, fato largamente já manifestado em diversos países.

Segundo relatório de transição desenvolvido, somente por efeito da Emenda Constitucional 95 [revista no ano passado] o SUS perdeu, no período 2016/2022, R$ 40 bilhões. Atendimento médicos, internações, visitas domiciliares, exames realizados, todos os procedimentos caíram drasticamente no último governo, especialmente as coberturas vacinais.

Antes da implantação do programa no Brasil, 700 municípios não tinham garantia de um médico de segunda a sexta-feira. Mais Médicos chegou a reunir 18.000 profissionais com a Presidenta Dilma. Em 2022 estavam reduzidos a 12.000".

Atualmente, basta circular pela periferia das grandes cidades para perceber a falta desse profissional. Lula retomou o programa, colocou uma meta importante, que será cumprida em julho: alcançar 18 mil profissionais. Em 2023, o programa saltou de 12 mil para 25 mil médicos. Paralelamente, depois de seis anos de queda, as coberturas vacinais chegaram a 80%, enquanto a meta é alcançarmos entre 90% e 95%.

Tanto Pepe Vargas quanto Denise Pessôa destacaram a importância da Atenção Primária à Saúde,  fundamental e que se revela, em Caxias do Sul, como problema grave.

As discussões trouxeram à tona a grave ameaça, quase efetivada, de se substituir a saúde pública por planos populares de saúde, que trabalham na lógica privada e que não eram senão um ensaio para a privatização da saúde no país. 

Onde o Mais Médico deixou de estar presente, aumentou em 25% a mortalidade infantil. No governo Lula a atenção Primária à Saúde voltou a priorizar a atenção primária de saúde da família, que recebeu no governo Lula um incremento de R$ 4,3 bilhões. Da mesma forma, houve um incremento de mais de 50% de expansão de equipes de saúde bucal da família, comemoraram os painelistas da manhã.

 

Da mesma forma, está em implantação um programa para a redução de filas de cirurgias. O Programa Mais Acesso a Especialistas entrou em vigor recentemente. Para procedimentos de média e alta complexidade, o teto aumentou, em 2023, em R$ 560 milhões. Somente em Caxias do Sul houve aumento de R$ 53 milhões de reais. 

Está havendo, também, a recuperação de equipes multifuncionais, que analisam e acompanham o paciente como um todo, evitando a perda de tempo desnecessária e prejudicial até que o paciente alcance a solução final do problema. Ele precisa receber apoio desde a Atenção Primária de Saúde até a Atenção de Alta Complexidade e no menor espaço de tempo possível. 

Um exemplo prático disso são as mais de 200 equipes de saúde mental implementadas no Rio Grande do Sul a partir da grande enchente que assolou o estado. Quatro hospitais de campanha já fizeram mais de 20 mil atendimentos mobilizando centenas de profissionais da Força Nacional do SUS. Isso tudo é reflexo do fortalecimento de uma política pública de saúde, fortalecimento de uma Sistema Único de Saúde", comemora Pepe Vargas, que traz outro exemplo: "a Farmácia Popular, que teve incorporados o Programa Fraldas Geriátricas e o Programa Dignidade Menstrual, que havia sido recusado no governo anterior".

A meta é criar, anualmente, 2.360 equipes de saúde da família, 3.300 equipes de saúde bucal e 1. 000 equipes de saúde multifuncionais. Hoje, os grupos atendidos por equipe são de em média 4.000 indivíduos, e com os novos números se chegaria ao atendimento de 2.000 indivíduos por grupo, até 2026. Evidentemente, esse resultado dependo do engajamento e sintonia da política pública de cada município com o Governo Federal. Atingida essa meta, teremos cobertura de 80% da população dependente desse tipo de atendimento.

O governo anterior destinou à infraestrutura das unidades de saúde pouco mais de R$200 milhões, ou seja, menos de 10% do valor que vinha sendo investido nos governos do PT. Agora, no governo Lula, foram investidos (Novo PAC) mais R$7 bilhões de reais em estrutura das Unidades Básicas de Saúde. Somente no início de 2024 foram anunciadas mais 1800 Unidades Básicas de Saúde no país.

Foram retomadas, também, equipes de saúde nas escolas. Assim, todas as políticas levantadas aqui dependem de planejamento que se sustente no tripé fortalecimento do sistema público, fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e valorização do trabalhador e da trabalhadora. 

Denise Pessôa destacou dois exemplos locais dessa falta de sintonia: A mais recente emenda encaminhada à Saúde do município, no total de R$ 13 milhões, direcionados ao Hospital Saúde, que estão à disposição, mas permanecem sob guarda da Prefeitura Municipal, sem que tenham sido repassados ainda. E completa: "a população solicita reformas na UBS, mas para isso exige-se que a Prefeitura apresente um projeto. Cumprido esse critério, a emenda encaminhada pela Deputada pode perfeitamente chegar ao município em curto espaço de tempo. A Secretaria Municipal da Saúde, porém, apesar da gravidade do problema e do clamor dos moradores, alega falta de condições de elaboração dos projetos. 

Na verdade, a partir da manhã de discussões pode-se inferir que a raiz do problema da Saúde no município é de gestão.