Curtinhas
- O cantor Leonardo indeniza em R$ 225 mil seis trabalhadores resgatados de uma de suas fazendas, em Jussara. Eles realizava atividades e viviam em condições semelhantes à escravidão. Após o caso repercutir, o cantor afirmou não ter conhecimento da situação até ser notificado pelas autoridades, uma cvesz que a área fiscalizada está arrendada para outra pessoa. Leonardo fez um acordo com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho. A defesa do cantor declarou que ele pagou, ainda, multa de R$ 94.063,24. (leia mais)
- MIDR – Brasília (DF) – O Governo Federal vai ajudar cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte. Cada um receberá R$ 2.824 de Auxílio Extraordinário. Para isso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) encaminhou para o Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista dos municípios afetados. Ao todo, são 112 cidades, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do benefício. Publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.263 institui o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte.
- MIDR – Mais desenvolvimento, renda e qualidade de vida para os produtores rurais do Nordeste. É isso que a criação do segundo polo da Rota da Avicultura Caipira, que faz parte do Programa Rotas de Integração Nacional (Rotas) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), vai proporcionar para o estado de Sergipe. Equipes da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) estão em Simão Dias, onde o novo polo será instalado, para debater com produtores as principais ações públicas a serem realizadas e firmar parcerias com avicultores, associações, cooperativas e empresas em prol do fortalecimento da cadeia produtiva da avicultura caipira.
- CGU – A Controladoria- Geral da União (CGU) atingiu um marco histórico em 2024 ao concluir o julgamento de mais quatro Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10). Com eles, a CGU atinge 70 PARs, superando o recorde anterior de 67 processos julgados em 2023. Dentre os PARs publicados no DOU estão as empresas Pratapereira e Cogumelo de Ouro, sancionadas por falsificação de documentos na emissão de Certificados Fitossanitários pelo Ministério da Agricultura, envolvendo exportações ao México e Índia. As investigações foram em conjunto com a Polícia Federal (PF) na Operação Fito Fake; a empresa Dema Participações que foi declarada inidônea por dois anos por fraude em licitações na Eletronuclear; e a EPC – Engenharia Projeto Consultoria declarada inidônea por fraudes em licitações da Universidade Federal de Juiz de Fora. Além das sanções, foram impostas multas que totalizam R$ 1.441.419,29. (leia matéria completa).
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 11 de outubro, da entrega de 1.296 apartamentos do empreendimento Cidade Jardim I Módulo IV, no Conjunto José Walter, em Fortaleza (CE). A cerimônia será realizada a partir das 10h, na Avenida Presidente Costa e Silva, Conjunto José Walter. O empreendimento será entregue com biblioteca, sugestão do presidente Lula que foi construída com recursos do Governo do Ceará no âmbito do programa Zona Viva. Os apartamentos são distribuídos em 81 blocos de quatro andares, com quatro unidades por pavimento. O valor total do investimento é de R$ 115,7 milhões, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 15,2 milhões de contrapartida do Governo do Ceará. (Veja entrevista do Presidente na Rádio Povo/CBN de Fortaleza).
- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria dito a aliados que não deve colocar em votação no plenário o pacote “anti-STF”, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9). O pacote, articulado por setores da oposição ao governo Lula, inclui Proposta de Emenda à Constituição que restringe decisões monocráticas de ministros do STF e dá ao Congresso poder para revogar sentenças consideradas fora dos “limites constitucionais”. A comissão aprovou, também, projetos que facilitam a tramitação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. (Leia também)
Leave a Comment