Curtinhas
- Na terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede a Anísio Teixeira (jurista, intelectual, educador e escritor) oi título de Patrono da Escola Pública Brasileira O título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, mortos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento para o qual atuaram em vida. Anísio Teixeira defendia uma educação pública, gratuita e laica e acreditava que a educação deveria ser um direito de todos. Dessa forma, atuou durante grande parte de sua vida no desenvolvimento de projetos voltados à gestão pública da educação. Ele nasceu em 12 de julho 1900 na cidade de Caetité (BA) e falecido em março de 1971.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciono, também na terça-feira (15/outubro), o Projeto de Lei nº 3.148/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que confere o título de Herói da Pátria a Eduardo Campos, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Estou sinceramente agraciado por poder sancionar essa lei, porque acho que o Eduardo Campos precisa passar para a história como símbolo bom da política brasileira, como uma coisa boa que apareceu na política”, disse o presidente. Durante a sanção, que contou com a participação da família de Eduardo Campos, Lula enalteceu a história do político, enfatizando a luta pela defesa da democracia e a proteção dos direitos das pessoas. “Nós aqui estamos enaltecendo as virtudes de um homem que nasceu no berço da política e morreu defendendo a democracia, as pessoas menos favorecidas, as pessoas pobres desse país”, disse. (leia matértia completa)
- Secom – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), criou um novo prêmio para homenagear pesquisadoras que se destacam pela trajetória científica: o Prêmio Mulheres e Ciência, que terá o primeiro edital lançado nas próximas semanas. A Portaria CNPQ Nº 1.965, que cria a premiação, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 14 de outubro. O prêmio tem como objetivos promover a diversidade, a pluralidade e a participação de mulheres nas carreiras de ciência, tecnologia e inovação, além de fortalecer a equidade de gênero e reconhecer o valor de suas pesquisas e outras atividades de aplicação de conhecimentos e de tecnologias.
- Planalto – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.605, de 1998, para aumentar as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente. O envio do despacho ocorreu após reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira, 15 de outubro. A proposta eleva penas para crimes ambientaisconsiderados anteriormente de menor potencial ofensivo, para facilitar a aplicação de penas privativas de liberdade, e defende ainda a substituição de detenção por reclusão, o que permite o uso de técnicas investigativas mais avançadas, como interceptação telefônica e o enquadramento de organizações criminosas. Além disso, o documento prevê a inclusão do dever de reparação de danos climáticos e ecossistêmicos e novas causas de aumento de pena para condutas mais graves. (leia matéria completa)
- Secom – O número de turistas estrangeiros aumentou 12% entre janeiro e setembro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Apenas em setembro deste ano, 445.389 turistas estrangeiros desembarcaram no Brasil, alta de 26,4% em relação a setembro de 2023. É o melhor resultado para o mês na série histórica que começou em 1989. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Embratur e a Polícia Federal, setembro se destaca como o quarto melhor mês para a recepção de visitantes internacionais em 2024, atrás apenas dos períodos de alta temporada em janeiro, fevereiro e março. Nos primeiros nove meses do ano, 4,89 milhões de turistas internacionais pisaram nas terras brasileiras. Para Celso Sabino, ministro do Turismo, o cenário é resultado de intenso trabalho para alavancar a atividade turística no país. “O Brasil tem fortalecido sua marca no cenário internacional. Temos trabalhado para mostrar nossos atrativos e destinos, apresentando toda a diversidade cultural, gastronômica e as belezas naturais. Nossa missão é alcançar os dois dígitos no número de turistas estrangeiros até 2027”, afirmou.
- Mapa – Nesta segunda-feira (14/outubro), a China Crop Protection Industry Association (CCPIA) e o Institute for the Control of Agrochemicals, Ministry of Agriculture and Rural Affairs (ICAMA) reuniram delegações do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, China e empresas privadas brasileiras e chinesas no ‘Fórum Sino-Latino Americano 2024 da Indústria de Proteção de Cultivos’, em Xangai. O evento teve como objetivo debater o uso eficiente de agroquímicos para proteção de cultivos. Atualmente, a China é um dos principais fornecedores globais de agroquímicos. No evento, representantes dos países apresentaram as melhorias trabalhadas em temas de regulamentação e registros para manter a competitividade do mercado internacional. Também foram discutidas tendências e desafios do setor para o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas sustentáveis, o que inclui a substituição de moléculas antigas e altamente perigosas por menos tóxicas.
- Brasil de Fato – A safra de grãos 2024/2025 do Rio Grande do Sul tem potencial para ser a maior já registrada, segundo o primeiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta terça-feira (15). A estimativa projeta uma produção de 38,35 milhões de toneladas, um aumento de 3,3% em comparação à safra anterior, que atingiu 37,1 milhões de toneladas. Esse volume, impulsionado pela recuperação da produtividade do arroz e da soja, poderá estabelecer um recorde histórico no estado, superando os números de qualquer ciclo anterior desde o início das medições, em 1976/1977.
- Brasil de Fato – As famílias quilombolas do município de Jacuizinho receberam o reconhecimento para integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária. A portaria 653 já foi publicada no Diário Oficial da União e permitirá aos moradores do território quilombola Novo Horizonte/Rincão dos Caixões acessar o Crédito Instalação e ações de infraestrutura, além de outras políticas públicas destinadas a agricultores assentados. (leia matéria completa no Brasil de Fato)
- Brasil 247 – Um levantamento conduzido pelo g1 revelou que ao menos 18 bets irregulares estão operando através de sites alternativos, mesmo após a divulgação de uma lista de mais de dois mil endereços ilegais pela Anatel. A estratégia usada para burlar o bloqueio consiste em adicionar sequências de caracteres ao final dos endereços originais, como números, o que permite que os sites voltem ao ar rapidamente.
- Urbs Magna – Diversos movimentos da França convocaram a população a sair às ruas na noite desta terça-feira (15/10), em protesto contra os incêndios provocados por Israel a tendas montadas por palestinos deslocados no terreno do Hospital Mártires de Al-Aqsa, em Deir al-Balah, no centro de Gaza. (leia matéria completa).
- O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na terça-feira 15) que o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, rewtoma operações com voos comerciais a partir da próxima segunda-feira. O aeroporto de Porto Alegre é um dos mais movimentados do país. Segundo Costa Filho, cerca de 70% das operações no aeroporto retornam na próxima semana e os 30% restantes voltarão em dezembro.
Rassemblement sur la Place de la République ce soir à Paris en soutien à la Palestine après la diffusion d'images de palestiniens brûlés vifs suite à un bombardement israélien.#Palestine #Gaza #Israel pic.twitter.com/LuxATa49hC
— Luc Auffret (@LucAuffret) October 15, 2024
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