Curtinhas
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Ao participar nesta sexta-feira, 25 de outubro, do evento que marcou a
assinatura da
Repactuação
do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana — referente à
tragédia causada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de
2015 — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que as lições da
maior catástrofe ambiental do Brasil jamais sejam esquecidas: “o que
aconteceu em Mariana não foi uma questão climática, foi uma
irresponsabilidade pura e simples com o povo da região”. (leia matéria completa)
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Resultados do Segundo Turno no RS: Sebastião Melo (MDB) continua na
Prefeitura de Porto Alegre. Em Pelotas, Fernando Marroni (PT) foi o
escolhido para comandar o Executivo. Canoas elegeu Airton Souza (PL) como
representante. Caxias do Sul reelege Adiló Didomenico (PSDB). Rodrigo Decimo
(PSDB) é o novo prefeito de Santa Maria.
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Secom – novo acordo da Bacia do Rio
Doce, assinado nesta sexta-feira, 25 de outubro, representa também uma
reparação histórica aos pescadores e aquicultores. Os capítulos voltados
para este público foram construídos com a participação ativa do Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA), que acompanhou as negociações em que a
Advocacia-Geral da União (AGU) atuou como representante da União. O Programa
de Transferência de Renda (PTR) destinará um auxílio mensal para apoiar
financeiramente mais de 22 mil pescadores afetados, por até quatro anos, no
valor inicial de 1 salário mínimo e meio — nos três primeiros anos. Nos
últimos 12 meses, o pagamento será de 1 salário. Já o Programa de Retomada
Sustentável da Pesca (Propesca) contará com R$ 2,44 bilhões para financiar
ações de infraestrutura, monitoramento, pesquisa e diversificação
econômica.
(leia mais)
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Planalto – O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou, na sexta-feira, 25 de outubro, a Medida Provisória nº
1.272/2024, que adota medidas complementares direcionadas aos produtores
rurais do Rio Grande do Sul. A norma, publicada em
edição extra do Diário Oficial da União, impacta especialmente aqueles que não puderam ser beneficiados com apoio
financeiro (sob a forma de desconto) relacionado a operações de crédito
rural contratadas por agricultores que tiveram perdas materiais decorrentes
das enchentes que devastaram o estado nos meses de abril e maio de 2024.
A partir da publicação: a. Produtores rurais acessem
financiamentos do Pronaf e Pronamp com desconto em operações de crédito
rural feitas entre 6 e 22 de setembro de 2024. Isso cobre o período de 17
dias em que não havia apoio após a expiração da MP anterior (MP nº
1.216/2024) e antes da publicação da Lei nº 14.981/2024. b). O prazo
para o Ministério da Fazenda destinar até R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor
de Operações (FGO) seja ampliado, passando de 31 de julho para 29 de
novembro de 2024. Esse fundo apoia operações de crédito do Pronaf e
Pronamp. c). Operações feitas em municípios que decretaram calamidade
pública ou situação de emergência até 31 de julho de 2024, mas que só
tiveram a situação reconhecida oficialmente até 30 de agosto de 2024, sejam
elegíveis para desconto. b)A Comissão Especial de Análise de
Operações de Crédito Rural do RS tenha o poder de validar pedidos de
desconto em municípios sem Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou
com pendências de resposta, até o prazo de 17 de outubro de 2024.
d) O uso da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para
produtos extrativistas seja ampliado, beneficiando agricultores familiares,
extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).
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Parlamentares de Brasil, Reino Unido, Argentina, Equador, Peru, Sri Lanka,
Venezuela, Bolívia, Quênia e Colômbia aderiram à Declaração de Cali na
COP16, uma iniciativa que busca fortalecer o papel dos países na criação de
políticas eficazes para a conservação da biodiversidade global. A
declaração, que foi concluída com a assinatura de 18 pontos durante o
encontro em Cali, na Colômbia, reafirma o compromisso com a implementação
efetiva do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em
inglês), fortalecendo marcos legislativos, bem como o aumento do
financiamento para a conservação e o monitoramento contínuo das políticas
ambientais.
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Revista Fórum – A presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou em
coletiva de imprensa na noite deste domingo (27) que a Corte dará uma
resposta rápida à notícia-crime protocolada por Guilherme Boulos (PSOL)
contra o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e o prefeito
reeleito da capital paulista Ricardo Nunes (MDB). Na ação em questão, Boulos
pede a cassação da chapa de Nunes e do coronel bolsonarista Mello Araújo
(PL), além da inelegibilidade de Tarcísio pelo fato do governador ter
tentado, sem provas, associá-lo à organização criminosa Primeiro Comando da
Capital (PCC), durante pronunciamento à imprensa em pleno dia de de votação
do segundo turno da eleição municipal.
- Revista Fórum – Um servidor municipal de carreira de São Paulo denunciou à Fórum que Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito paulistano e candidato à reeleição, supostamente praticaria o crime de peculato, conhecido como “rachadinha”, mesmo antes de assumir o comando da cidade. Ele citou detalhes ainda de como funcionaria um suposto esquema irregular em contratos emergenciais milionários na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), cujo chefe de gabinete é Eduardo Olivatto, alvo de matérias jornalísticas de vários veículos de imprensa por ser ex-cunhado de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, a maior organização criminosa do Brasil e que opera em pelo menos 24 países. A denúncia, segundo o próprio autor, será apresentada à Polícia Federal nos próximos dias, incluindo todo o arcabouço probatório que ele afirma possuir.
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa às 11h desta quarta-feira, 30 de outubro, da cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 3: Mobilidade Verde e Cidades Sustentáveis. O evento ocorre no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro das Cidades, Jader Filho, são previstos na cerimônia, além de representantes da indústria da construção civil e de entidades representativas desse setor, entre outros. No evento, haverá a apresentação de metas e anúncios de investimentos, tanto públicos quanto privados.
- Em sua fala, Boulos afirmou que a sua campanha conseguiu resgatar o contato com o povo. "A gente não ganhou essa eleição, faz parte, eleição se perde, se ganha, o que a gente não perde é a nossa dignidade. Essa eleição, por mais que a gente tenha perdido na urna, a gente teve uma vitória importante, que foi recuperar a dignidade da esquerda, daquilo que a gente acredita, de olho no olho, de ir com o povo na praça pública, falar com as pessoas", iniciou.
Pronunciamento do Boulos: pic.twitter.com/V6AaOqcXnq
— Nabil Bonduki 🏡 (@NabilBondukiSP) October 27, 2024
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