Gestão da Cinemateca Brasileira permanece sem mudanças

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Sociedade Amigos da Cinemateca, organização social qualificada por meio de edital de chamamento público, segue na gestão do arquivo audiovisual

Secom– Não procede notícia sobre mudança na gestão da Cinemateca Brasileira. A Cinemateca continua operando sob o modelo atual, comprometida com a preservação e difusão do patrimônio audiovisual brasileiro, e com a participação ativa da sociedade civil.

É importante esclarecer que a Cinemateca Brasileira continua sendo gerida pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), organização social qualificada por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2021. Essa gestão está regida pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998 e pelo Contrato de Gestão nº 01/2021, que possui vigência de cinco anos, com possibilidade de renovação.

Toda a documentação referente à gestão do órgão está disponível tanto no site do Ministério da Cultura como no próprio site da Cinemateca Brasileira, reforçando o compromisso com a transparência e o controle social.

Além disso, o modelo de governança da Cinemateca inclui diversas instâncias de acompanhamento e fiscalização, como o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, auditoria externa, além da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA). A CAA conta com especialistas na área audiovisual e está reunida entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024, na própria Cinemateca, para analisar os resultados atingidos no primeiro semestre deste ano. Esse processo de avaliação é fundamental para garantir que as metas estabelecidas estão sendo alcançadas com base em indicadores de desempenho.

Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais

Ressalta-se que foi contratada consultoria especializada - no âmbito do projeto OEI/BRA/22/002 - responsável por desenhar o modelo de governança da Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais, que tem como diretriz descentralização e desconcentração das ações de preservação audiovisual, e terá como instância o Conselho Gestor com capilaridade e presença em todas as regiões do país.

O Ministério da Cultura e a Secretaria de Audiovisual (SAv) reafirmam seu compromisso com a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas, evidenciado pela atuação da SAv em eventos como o Encontro de Acervos e Arquivos Audiovisuais, em Ouro Preto, no âmbito do CineOP, e o Plano de Diretrizes e Metas (PDM), desenvolvido de forma participativa.