Lula: “Criamos o Pé-de-Meia para que nenhum jovem desista da educação”

Presidente participa de evento para anúncio de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação na Bahia por meio do Novo PAC

Planalto – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 17 de outubro, de cerimônia de anúncio de mais de R$ 1,2 bilhão em investimento para a educação básica da Bahia, além da ampliação do Pé-de-Meia. Somente no estado, são mais de 100 mil alunos beneficiados com a expansão do incentivo financeiro-educacional, chegando a marca de 406 mil no total. Até setembro, o investimento foi de R$ 382,8 milhões.

“Esse programa não tem como objetivo apenas dar dinheiro para os estudantes estudarem. É mais do que isso. É uma demonstração que nós estamos dando para que a gente não veja mais jovens desistirem da escola porque precisam trabalhar para levar comida para casa”, afirmou o presidente Lula.

Até o fim de 2024, o programa vai pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação previstos. Em todo o país, são quase 4 milhões de participantes. “É importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãos e cidadãs. Que tipo de brasileiros e brasileiras a gente iria criar se a gente permitisse que os estudantes deixassem as escolas para trabalhar?”, questionou Lula.

Destinado a alunos do ensino médio público, o Pé-de-Meia incentiva a permanência dos estudantes em sala de aula. A expansão da política incluiu estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo e os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios. No primeiro momento, o programa foi específico para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família.

AMPLIAÇÃO

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, celebrou o fato de o número de beneficiados no estado ser praticamente o mesmo número registrado de alunos que vinham deixando os estudos. “Aqui na Bahia é praticamente um número igual. É importante esse ato de hoje com os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio, ver um ato de ampliação para chegarmos a meio milhão de estudantes da Bahia recebendo essa participação do Governo Federal nas contas dos estudantes", disse.

INVESTIMENTOS

Os recursos do Novo PAC vão permitir, também, a construção de 94 creches e escolas regulares (R$ 458,6 milhões), além de 62 escolas de tempo integral (R$ 633,3 milhões). Com as novas escolas, serão atendidos 39,1 mil alunos. Um total de R$ 113,8 milhões será revertido para a compra de 244 ônibus escolares. Cada obra será realizada em um município diferente — regra que vale também para o repasse de veículos. Camilo Santana, ministro da Educação, destacou os investimentos do Governo Federal para a educação em todo o país. “O papel do MEC é uma visão sistêmica, desde a creche ao ensino superior. Este ano já são mais de 1 milhão de novas matrículas da educação básica em todo o Brasil. Para a Bahia, são 244 novos ônibus escolares, 94 creches novas para as crianças e mães da Bahia e 62 novas escolas de tempo integral.”

TEMPO INTEGRAL

No evento, foi assinado a autorização para a licitação com o objetivo de construir novas unidades escolares no estado da Bahia, no âmbito do Novo PAC. A autorização permite o processo licitatório para construção de escolas de tempo integral nos municípios de Barro Alto, Ipupiara, Mulungu do Morro, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto e Piripá. O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enfatizou a importância dos investimentos para a educação.

NOVO PAC 

Por meio do Novo PAC, o Governo Federal investirá R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais, em expansão e consolidação. Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes. Oito dos 100 novos institutos federais anunciados pelo Governo Federal estarão na Bahia. O investimento é de R$ 200 milhões e a meta é alcançar 11,2 mil novas vagas de educação profissional e tecnologia no estado. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.   Até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas, laboratórios e quadras esportivas).