MDS participa da 11ª Reunião de Cooperação Sul-Sul e Trilateral Brasil-OIT
Encontro debateu temas como igualdade salarial, economia de cuidados, combate ao trabalho infantil e escravo
MDS – A11ª Reunião de Cooperação Sul-Sul (CSS) e Trilateral Brasil-OIT, realizada nesta segunda-feira (14/outubro), em Brasília, discutiu o futuro do Programa de Cooperação Sul-Sul (CSS) Brasil-OIT, os principais resultados dos 15 anos de parceria e as novas perspectivas de cooperação. Também foram debatidos temas como igualdade salarial, economia de cuidados, combate ao trabalho infantil e escravo.
Além disso, defendeu a importância de as políticas públicas chegarem aos que mais precisam. “Recentemente, o MDS assumiu o compromisso com o Ministério do Trabalho e outros parceiros pelo Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. Estivemos na Cúpula do Futuro e fiquei feliz de renovarmos este compromisso”, destacou.
O titular do MDS também celebrou as conquistas da pasta com o Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa a gerar oportunidades de inclusão produtiva para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. “Nós já tivemos 15 milhões de admissões de brasileiros inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família. Este ano, 77% das contratações foram deste público. É bastante animador”, comemorou.
A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, participou da mesa que discutiu as perspectivas do governo brasileiro e da OIT sobre os temas de promoção da igualdade salarial e políticas de cuidados. Lembrou que as mulheres negras, indígenas e em vulnerabilidade social são as que mais precisam das políticas de cuidados e destacou que o Brasil viveu um retrocesso, durante o governo anterior, em relação a esse tema.
A Secretária também destacou o quanto o assunto é importante na discussão Sul-Sul OIT/Brasil. “Estou contente que o tema das políticas de cuidados tenha sido colocado em discussão aqui. A cooperação Sul-Sul é muito importante para o desenvolvimento e fortalecimento dessas políticas públicas”, destaca.
A segunda mesa de discussão da reunião abordou o combate ao trabalho infantil e forçado. O diretor do departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spindola, elencou as políticas públicas aplicadas para proteger crianças e adolescentes do trabalho escravo.
O diretor destacou os programas que favorecem famílias e protegem crianças e adolescentes do trabalho forçado. “Tanto o Bolsa Família quanto o Pé de Meia possuem características que favorecem a manutenção das vidas de crianças e adolescentes, e esse acompanhamento combate o trabalho infantil e forçado”, afirmou.
Na reunião, foi lançado o novo projeto de cooperação Sul-Sul “Trabalho Decente e Justiça Social”, pela ABC, MTE e OIT.
No evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o trabalho do governo em prol da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.. “Agradeço a OIT pelo apoio dado durante a força-tarefa”, disse. “Reafirmo a importância de mantermos as parcerias Sul-Sul, valorizar esta cooperação e continuar no combate contra a fome e a pobreza”, afirma.
Além disso, defendeu a importância de as políticas públicas chegarem aos que mais precisam. “Recentemente, o MDS assumiu o compromisso com o Ministério do Trabalho e outros parceiros pelo Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. Estivemos na Cúpula do Futuro e fiquei feliz de renovarmos este compromisso”, destacou.
O titular do MDS também celebrou as conquistas da pasta com o Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa a gerar oportunidades de inclusão produtiva para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. “Nós já tivemos 15 milhões de admissões de brasileiros inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família. Este ano, 77% das contratações foram deste público. É bastante animador”, comemorou.
Política de Cuidados
A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, participou da mesa que discutiu as perspectivas do governo brasileiro e da OIT sobre os temas de promoção da igualdade salarial e políticas de cuidados. Lembrou que as mulheres negras, indígenas e em vulnerabilidade social são as que mais precisam das políticas de cuidados e destacou que o Brasil viveu um retrocesso, durante o governo anterior, em relação a esse tema.“Nós chegamos tarde nesta agenda, mas chegamos com força e decisão”, salientou. “As mulheres mais pobres são as que mais sofrem com sobrecarga de trabalho. É justamente para enfrentar essa situação que, desde o ano passado, estamos construindo uma política pública robusta, com participação social para oferecer cuidados justos e sustentáveis”, afirmou.
A Secretária também destacou o quanto o assunto é importante na discussão Sul-Sul OIT/Brasil. “Estou contente que o tema das políticas de cuidados tenha sido colocado em discussão aqui. A cooperação Sul-Sul é muito importante para o desenvolvimento e fortalecimento dessas políticas públicas”, destaca.
Combate ao trabalho infantil
A segunda mesa de discussão da reunião abordou o combate ao trabalho infantil e forçado. O diretor do departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spindola, elencou as políticas públicas aplicadas para proteger crianças e adolescentes do trabalho escravo. “O Governo Federal, durante um período, parou de apoiar as políticas públicas e isso prejudicou a erradicação do trabalho infantil”, destaca. “A parceria que temos com a OIT é muito importante para sabermos onde estamos na construção de políticas públicas que combatem o trabalho infantil”, afirma.
O diretor destacou os programas que favorecem famílias e protegem crianças e adolescentes do trabalho forçado. “Tanto o Bolsa Família quanto o Pé de Meia possuem características que favorecem a manutenção das vidas de crianças e adolescentes, e esse acompanhamento combate o trabalho infantil e forçado”, afirmou.
Na reunião, foi lançado o novo projeto de cooperação Sul-Sul “Trabalho Decente e Justiça Social”, pela ABC, MTE e OIT.
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