Pacote de redução de gastos do governo federal pode atingir benefícios sociais
Pacote de revisão de gastos do governo federal deve afetar benefícios sociais
O governo federal analisa a possibilidade de alterar medidas de proteção ao trabalhador como parte do necessário pacote de corte de gastos que devereduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas. Entre as medidas, estão a possível revisão da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, segundo reportagem do jornal O Globo.
Uma das alternativas em estudo é a utilização de parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício. Em 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi atualizado para R$ 52,1 bilhões.
Outras possíveis mudanças incluem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda per capita familiar, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja idade mínima de acesso ou correção do valor também está em debate. O governo estuda ajustar esses benefícios para fomentar uma maior contribuição previdenciária e garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo.
Uma das alternativas em estudo é a utilização de parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício. Em 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi atualizado para R$ 52,1 bilhões.
Outras possíveis mudanças incluem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda per capita familiar, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja idade mínima de acesso ou correção do valor também está em debate. O governo estuda ajustar esses benefícios para fomentar uma maior contribuição previdenciária e garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo.
Está em discussão, também, a reversão da multa do FGTS para o trabalhador em um imposto direcionado ao empregador. A proposta penalizaria empresas com altos índices de demissão, aplicando uma alíquota maior de imposto, de modo a desestimular demissões em massa, sem criar incentivos para que trabalhadores busquem sua própria dispensa.
Na terça-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se reuniram para definir as próximas etapas do programa de revisão de gastos. Tebet ressaltou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, afirmou Tebet. Estima-se que o pacote possa abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
Na terça-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se reuniram para definir as próximas etapas do programa de revisão de gastos. Tebet ressaltou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, afirmou Tebet. Estima-se que o pacote possa abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
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