Curtinhas

1. Secom – O Brasil vai participar da COP 16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, na Colômbia. A Conferência é um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Ela entrou em vigor em dezembro de 1993 e o Brasil aprovou o texto por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 1994. Depois, a ratificou por meio do Decreto Federal nº 2.519 de 16 de março de 1998. Durante o evento, o Brasil terá papel importante nas discussões sobre a implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), adotado na última COP 15, no Canadá, reforçando sua posição como um dos países mais ricos em biodiversidade e com agenda ambiciosa voltada para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. Foram definidas 23 metas para 2030 que objetivam deter e reverter a perda de biodiversidade para colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício das pessoas e do planeta, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos. O GBF inclui medidas específicas, incluindo a colocação de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados sob proteção até 2030. Ele também contém.
   
   
2. MDS –  Programa Bolsa Família (PBF) vai beneficiar 400 mil novos domicílios em outubro, especialmente de famílias com crianças e adolescentes e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. No total, são 20,73 milhões de lares que recebem os recursos a partir desta sexta-feira (18.10). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 14,03 bilhões, gerando um benefício médio de R$ 678,46. Das 400 mil novas famílias que entraram no Programa em outubro, 371 mil (62%) têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos. As regiões com o maior número de famílias incluídas foram o Nordeste, com 163,67 mil (41%), e o Sudeste, com 130,58 mil (33%). (leia matéria completa)
   
   

3. Urbs Magna – A PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu um parecer nesta quinta-feira (17/10) em que afirma que o suposto plano de golpe do ex-presidente declarado inelegível, Jair Bolsonaro (PL), tem relação com os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, quando manifestantes bolsonaristas golpistas terroristas promoveram um quebra quebra contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Uma manifestação assinada por Paulo Gonet, que havia sido solicitada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, foi enviada pelo PGR ao magistrado, reforçando um entendimento que já estava consolidado na PF (Polícia Federal), de que “a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios”. (Leia matéria completa)

4. Brasil 247 – Após liberar mais de R$ 120 milhões entre julho e agosto, o Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira, 16, a retomada das contratações do BB Capital de Giro Pronampe Procred 360. A reabertura do crédito ocorre após a publicação da Lei 14.995, em outubro de 2024. Na fase inicial, o banco atendeu cerca de 4 mil pequenas empresas. O BB Capital de Giro Pronampe Procred 360 é voltado a microempreendedores individuais (MEI) e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com destaque para a promoção do empreendedorismo feminino. A linha oferece limites maiores para empresas dirigidas por mulheres ou com participação majoritária feminina. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que busca ampliar o acesso ao crédito para MEIs e microempresas.

5. Agência Brasil –  O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

6. Reuters via Brasil 247 – O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu continuar com as guerras de Israel em Gaza e no Líbano, frustrando as esperanças de que a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, pudesse ajudar a encerrar mais de um ano de conflito crescente no Oriente Médio. Enquanto isso, o grupo militante libanês Hezbollah jurou intensificar a luta contra Israel, e o Irã, que apoia o Hezbollah, afirmou que "o espírito de resistência" será fortalecido pela morte de seu aliado palestino Sinwar em Gaza. Sinwar, o mentor do ataque de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza, foi morto durante uma operação de soldados israelenses na enclave palestina na quarta-feira, um evento crucial no conflito que já dura mais de um ano.

7. Reuters via Brasil 247 – O grupo Brics gerará a maior parte do crescimento econômico global nos próximos anos graças ao seu tamanho e crescimento relativamente rápido em comparação com o das nações ocidentais desenvolvidas, disse o presidente russo, Vladimir Putin, nesta sexta-feira. Putin será o anfitrião de uma cúpula do grupo na cidade de Kazan, de 22 a 24 de outubro. Ele espera construir o Brics - que se expandiu para incluir Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos, além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – como um poderoso contrapeso ao Ocidente na política e no comércio. "Os países da nossa associação são essencialmente os impulsionadores do crescimento econômico global. Em um futuro próximo, o Brics gerará o principal aumento do PIB global", disse Putin a autoridades e empresários no fórum de negócios do Brics em Moscou. "O crescimento econômico dos membros do Brics dependerá cada vez menos de influência ou interferência externa. Isso é essencialmente soberania econômica", acrescentou Putin.

8. Agência Brasil – Ao longo de 2024, o crescimento das vagas formais de trabalho ocupadas por mulheres foi maior do que o crescimento de vagas para os homens. Enquanto o saldo dos empregos formais para homens cresceu 10,1% entre janeiro e agosto de deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023, o saldo para as mulheres aumentou 45,18%. Esse crescimento contribui para uma redução da desigualdade no mercado de trabalho.