Curtinhas
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou que o
governo federal tome medidas imediatas para impedir que beneficiários de
programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, usem os recursos para
apostar em bets. No âmbito das discussões na audiência pública realizada na
terça-feira (12/11), sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade
proposta pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo), a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macalé Evaristo,
alertou que crianças e adolescentes devem ser protegidas contra as
propagandas de apostas online que surgem até mesmo durante jogos infantis
inocentes em seus celulares.
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Valor – O ministro Fernando Haddad
disse ontem que o pacote terá foco na “dinâmica dos gastos” e será
“expressivo”. Além disso, afirmou que os gastos tributários (renúncias
fiscais) continuarão a ser analisados pela equipe econômica. À tarde, Haddad
apresentou as linhas gerais do pacote ao presidente da Câmara, Arthur
Lira.
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Valor – O Senado aprovou ontem o
texto-base do projeto que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento.
Atendendo à Casa Civil, o relator recolocou no texto a possibilidade de o
governo bloquear os recursos. Os senadores ainda votarão destaques,
incluindo uma emenda do PL que prevê a retirada do termo “bloqueio” do
texto.
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Inflação – O índice de preços ao
consumidor de outubro veio como esperado. O IPC básico subiu 0,3% pelo
terceiro mês consecutivo, com a taxa de 12 meses em 3,3%.
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G1 – Após explosões na praça dos Três
Poderes, ministros do STF mandam recado ao Congresso de que 'não haverá
discussão sobre anistia’. Foram disparados telefonemas para os líderes mais
importantes da Câmara e do Senado com o recado.
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O Globo – Senado aprova projeto
que regulamenta mercado de carbono no país. Texto permite a compra e
venda de créditos gerados pela redução ou remoção de gás carbônico da
atmosfera. Proposta volta para a Câmara dos Deputados.
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O Globo – Planalto, STF, Congresso e
residências oficiais reforçam segurança após explosõesEsplanada será fechada
nesta quinta após bombas serem disparadas na Praça dos Três Poderes.
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O ex-presidente inelegível até 2030 negocia uma aliança com o centrão,
visando a apoiar Davi Alcolumbre na presidência do Senado, em troca da
vice-presidência para pautar a anistia aos condenados bolsonaristas
envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, conforme disse em entrevista
ao Metrópoles.
- Brasil de Fato – Portaria publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (13/novembro) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas. (leia texto completo)
- Agência Brasil – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, prioridade da presidência brasileira no G20. A iniciativa, que será lançada em 18 de novembro, durante a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, busca acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza até 2030, além de reduzir as desigualdades. Ao aderir, a FAO "compromete-se a colaborar com os outros membros da Aliança para desenvolver soluções inovadoras e compartilhar boas práticas em aprendizagem, troca de conhecimentos, coleta e análise de dados, incluindo aproveitamento das redes de conhecimento locais, nacionais e internacionais, coalizões, comunidades e outros fóruns relacionados a aspectos relevantes na luta contra a fome e a pobreza. "A FAO desempenhará um papel de destaque, ao abrigar o Mecanismo de Apoio da Aliança, em sua sede, em Roma. O mecanismo propulsiona a Aliança como facilitadora e intermediária, ao ajudar a planejar, criar ou reforçar parcerias entre diferentes instituições para alcançar uma escala suficiente que permita a implementação de políticas específicas a nível nacional. “A Aliança permitirá a implementação em grande escala de instrumentos de políticas baseadas em evidências para erradicar a fome e a pobreza, liderada e de responsabilidade nacional, por meio de seus pilares nacional, de conhecimento e financeiro”, disse o diretor-geral da FAO, QU Dongyu. “Será fundamental para levar conhecimento, experiência e histórias de sucesso às partes do mundo onde são mais necessários”, acrescentou.
- Brasil 247 – Após o atentado a bomba na praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13), o Distrito Federal anunciou a criação de uma divisão antiterrorismo. “A PF [Polícia Federal] tem um setor especifico que faz esse trabalho e o governador Ibaines [Ibaneis Rocha] já mandou que nós criássemos também agora na Polícia Civil do Distrito Federal, até com intuito de ajudar a PF no que diz respeito a atos de terrorismo no DF”, disse o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, ao canal CNN Brasil, de acordo com o UOL.
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