Curtinhas


 



  1. O deputado federal Rogério Correia (PT–MG) protocolou, nesta quinta-feira (14/11), um PL (Projeto de Lei) que busca alterar a “Lei 64, da inelegibilidade”, aumentando o tempo da pena de perda dos direitos políticos de 8 anos para 21 anos. O anúncio foi feito pelo próprio parlamentar, em suas redes sociais. Ele afirmou na plataforma social de microblog X que, “na prática, se aprovada, a inelegibilidade subirá para 21 anos caso condenado por atentar de forma violenta contra o estado democrático de direito“.

  2. O destaque da agenda internacional do Governo Federal esta semana foram a participação do Brasil na COP29, em Baku, Azerbaijão e os preparativos para a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro.

  3. A agenda oficial do presidente Lula, no Rio de Janeiro, começa no dia 16 de novembro, com a participação em reuniões bilaterais e eventos ligados ao G20, como a Cúpula do G20 Social, no sábado, e a Plenária dos Prefeitos do Urban 20 (U20), no domingo. Na segunda e terça, Lula preside a Cúpula de Líderes do G20, quando será lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

  4. Em Baku, o vice-presidente Geraldo Alckmin, chefiou a participação do Brasil na COP29. Alckmin ressaltou a relevância do compromisso brasileiro de reduzir drasticamente as emissões líquidas de gases de efeito estufa no país até 2035, com a entrega da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). No documento, o Brasil se compromete a uma redução no intervalo entre 59% e 67%. Ao mesmo tempo, celebrou a aprovação pelo Senado Federal, do texto principal do projeto que determina regras para o mercado de carbono no Brasil.

  5. Veja aqui a página especial sobre a participação do Brasil na COP29, que segue até o dia 22 de novembro

  6. Logo após a Cúpula de Líderes do G20, o presidente Lula receberá em Brasília a visita do presidente chinês, Xi Jinping, que reforça laços comerciais e políticos entre China e Brasil.

  7. Na semana que passou, Lula recebeu credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. Argentina, Argélia, Paquistão, Coreia do Sul, Guiana, Etiópia, Namíbia e Panamá formalizam atuação de novos representantes diplomáticos no país.

  8. O presidente recebeu, também, no Palácio do Planalto, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e diretor regional da OMS para Américas, Jarbas Barbosa, o certificado da eliminação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita no Brasil.

  9. A um ano da COP30, Belém se transforma para receber Cúpula Climática. Investimento do Governo Federal para os preparativos é de cerca de R$ 4,7 bilhões, entre recursos do Orçamento da União, do BNDES e de Itaipu.

  10. Começa no sábado (16) a agenda oficial de Lula, no Rio de Janeiro, relacionada ao fórum de cooperação econômica internacional; principal compromisso será presidir a Cúpula de Líderes do G20

  11. Lula participa de Plenária dos Prefeitos do Urban 20, maior encontro de cidades do mundo. Evento será realizado no dia 17 de novembro, às 9h, no Armazém da Utopia, no Rio de Janeiro. https://bit.ly/3YRq43H

  12. Anúncios marcam a ação antecipada em conexão com a nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro, nesta semana https://bit.ly/3AQTDug

  13. Em Baku, Brasil destaca meta de redução de 67% nas emissões de gases de efeito estufa até 2035
  14. Vice-presidente Geraldo Alckmin participa, ao lado da ministra Marina Silva, de entrevista coletiva nesta quarta-feira (13/11), na programação da COP29, no Azerbaijão https://bit.ly/4fNzrZ5

  15. “Medida ambiciosa para o Brasil”, diz Alckmin sobre regulação de mercado de carbono. A aprovação reforça o compromisso assumido pelo país de reduzir a quantidade de emissões de gás carbônico de 2 bilhões de toneladas por ano para algo em torno de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas por ano. https://bit.ly/3UTTk8X

  16. Brasil entrega à ONU nova NDC alinhada ao Acordo de Paris. Nova NDC estabelece a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035. https://bit.ly/40RsMZJ.

  17. Presidente recebe credenciais de oito novos embaixadores no Brasil:Argentina, Argélia, Paquistão, Coreia do Sul, Guiana, Etiópia, Namíbia e Panamá formalizam atuação de novos representantes diplomáticos no país. https://bit.ly/3YQdnX9.

  18. Infraestrutura, mobilidade e emprego: os impactos positivos da COP30 em Belém. O investimento para os preparativos do evento é de cerca de R$ 4,7 bilhões, entre recursos do Orçamento Geral da União, do BNDES e de Itaipu. Empreendimentos irão impactar a vida de milhares de moradores da região.https://bit.ly/4hLUA7.

  19. Presidente Lula recebe do diretor da OPAS certificado da eliminação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita no Brasil.

  20. Um dos manifestantes bolsonaristas envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília foi detido na quinta-feira na Argentina. Joelton Gusmão de Oliveira, 47, foi preso sob uma ordem de “captura e detenção” para extradição, após a realização de operação que resultou na prisão de centenas de pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi condenado em fevereiro a 17 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

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