Curtinhas
- O governo brasileiro recebeu, do governo de Singapura, aprovação sanitária para que o Brasil exporte lagostas vivas àquele país. A autorização soma-se à abertura, em fevereiro deste ano, do mercado singapurense para carnes e produtos derivados de ovinos e extrato de carne bovina. Nos nove primeiros meses de 2024, o país já importou aproximadamente US$ 540 milhões em produtos agrícolas do Brasil. Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 195ª abertura de mercado neste ano, totalizando 273 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023.
- O Globo - Haddad diz que medidas de corte de gastos serão fechadas nesta quinta em reunião com Lula.Encontro está marcado para 9h30 no Planalto. Participam também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e a ministra da Gestão, Esther Dweck. Segundo Haddad, as medidas podem ser apresentadas aos líderes do Congresso ainda hoje.
- Por Leonardo Fernandes — Brasil de Fato – Os privilégios tributários dos quais gozam os produtores rurais que utilizam agrotóxicos foram objeto de debate em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5). A sessão foi convocada pelo ministro Edson Fachin, que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questiona regras estabelecidas pelo Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reduzem em 60% a base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A ação também discute aspectos da legislação tributária que estabelecem alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns desses produtos, considerados nocivos à saúde. Chamou a atenção a posição do Ministério da Agricultura, alinhado à defesa realizada pela Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) e contrário à posição majoritária do governo. “Os defensivos são fundamentais na nossa produção tropical. Nós somos um país eminentemente tropical na nossa agricultura (…) São poucas ofertas de produto e muitos produtores consumidores. Qualquer alteração de custos na matéria-prima implicaria no repasse para os produtores”, declarou Sílvio Farnese, diretor do Departamento de Análise Econômica de Políticas Públicas do Mapa. (Não deixwe de ler a matéria completa)
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